Israel recusa pressões para integrar o Tratado de Não Proliferação

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Israel considerou inaceitável a ausência de referências ao Irão Mehdi Ghasemi/Reuters

Os 189 subscritores do Tratado de Não Proliferação assinaram por unanimidade uma declaração, concordando em trabalhar para um Médio Oriente livre de armas nucleares e pressionando Israel, que nunca admitiu nem negou ter armas nucleares, a assinar o tratado. Em resposta, o Governo israelita fez saber que, “dada a natureza parcial desta resolução, não poderá participar na concretização” das suas intenções.

Reunidos nas Nações Unidas, em Nova Iorque, para uma revisão do texto de 1970, os 189 países conseguiram evitar o fiasco de 2005, quando não conseguiram sequer concordar numa declaração genérica.

O texto pede um “Médio Oriente sem armas nucleares” e os Estados Unidos cederam, permitindo que, pela primeira vez, se refira explicitamente Israel. O texto aponta que “é preciso que Israel adira ao tratado e ponha todas as suas instalações nucleares ao abrigo das garantias da Agência Internacional de Energia Atómica”, o órgão da ONU para as questões nucleares.

Sem referência específica ficou o Irão – que Washington acusa de estar a tentar construir a bomba atómica, apesar de Teerão assegurar que o seu programa nuclear tem unicamente objectivos civis.

O texto convoca para 2012 uma conferência no Médio Oriente com a participação dos países da região, incluindo o Irão, para estabelecer a zona livre de nuclear. Washington temia que a referência a Israel no texto de revisão do tratado pusesse em causa os esforços desenvolvidos para as autoridades israelitas participarem nessas conversações – o Estado hebraico confirmou ontem que ficará de fora.

“Esta resolução é profundamente hipócrita. Ignora as realidades do Médio Oriente e as verdadeiras ameaças com as quais a região e o mundo inteiro estão confrontados”, afirmou o Governo em comunicado. Como Israel não é um Estado signatário do Tratado de Não Proliferação, uma reivindicação histórica dos países da zona, não tem de “aplicar as resoluções da conferência”, acrescentou.

Irão e Coreia do Norte

Um responsável ligado ao Governo israelita que pediu anonimato disse ainda à AFP que “só Israel é mencionada e o texto mantém silêncio sobre outros países como a Índia, o Paquistão ou a Coreia do Norte que têm armas nucleares, ou até mesmo o Irão, que está a procurar obtê-las”. E acrescentou: “O facto de não ser feita qualquer referência ao Irão é ainda mais chocante, tendo em conta que a AEIA tem divulgado nos últimos meses cada vez mais informação sobre a natureza militar dos projectos nucleares iranianos.” O Irão integra o tratado, mas a Coreia do Norte abandonou-o em 2003. Índia e Paquistão são as potências nucleares declaradas que nunca o assinaram.

O Presidente Barack Obama elogiou o acordo, considerando que é realista: “Este acordo comporta etapas equilibradas e realistas que farão avançar a não proliferação, o desarmamento nuclear e a utilização pacífica da energia nuclear, que são pilares importantes do regime global de não proliferação.” Mas não deixou de discordar “fortemente” da referência única a Israel.

Para Israel não foi suficiente: no comunicado em que reagiu à resolução, o Governo de Benjamin Netanyahu disse ter “tomado nota das clarificações feitas pelos Estados Unidos quanto à sua política”, precisando que o dossier será discutido durante o encontro previsto para quinta-feira em Washington entre o primeiro-ministro israelita e Barack Obama.

Desde 1968 que Israel e os Estados Unidos têm um “entendimento” segundo o qual os dirigentes israelitas se abstêm de qualquer declaração pública sobre o potencial nuclear do seu país e não procedem a nenhum teste nuclear, resumiu ontem a AFP. Em troca, Washington compromete-se a não pressionar o Estado hebraico sobre esta questão.

Segundo os peritos, Israel terá 100 a 300 ogivas nucleares.

Os estados signatários do Tratado de Não Proliferação ficam sujeitos a inspecções da Agência Internacional de Energia Atómica e à vigilância permanente das suas actividades nucleares. O tratado compromete ainda os países a só usarem o seu potencial nuclear com fins pacíficos e as cinco potências nucleares – EUA, França, Rússia, China e Reino Unido – a “acelerar” o desarmamento, com o objectivo final de eliminarem os seus arsenais

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