O Parlamento iraniano votou um projecto-lei que bane permanentemente intervenções cirúrgicas realizadas como forma de contracepção, avançou esta terça-feira a agência noticiosa oficial iraniana IRNA. A aprovação segue-se ao pedido do ayatollah Ali Khamanei para a criação de medidas que aumentem a taxa de natalidade no país.

O projecto-lei, aprovado por 143 dos 231 membros do Parlamento, proíbe as vasectomias e laqueação de trompas e bane a publicidade a métodos de controlo da natalidade.

A classe médica é também abrangida. Os médicos que violarem a medida serão punidos por lei, indica ainda a IRNA, sem indicar que tipo de punição será aplicado.

O projecto-lei segue agora para o Conselho de Guardiães (painel de teólogos e juristas nomeados pelo ayatollah Ali Khamanei), que irá verificar se as medidas votadas respeitam o Islão.

Números avançados pela agência noticiosa e citados pela Reuters indicam que a média da taxa de natalidade é de 1,6 crianças por mulher. Com base nestes dados, a população iraniana de mais de 75 milhões de pessoas ficaria reduzida para cerca de 31 milhões dentro de 80 anos, sendo que quase metade (47%) dos iranianos terá 60 anos. Números das Nações Unidas apontam, por sua vez, que a média de idade irá aumentar de 28, em 2013, para 40 em 2030.

Num país onde os preservativos são distribuídos pela população e a política de planeamento familiar é largamente apoiada, o aborto também é permitido mas apenas em caso de risco para a vida da mulher ou se forem detectados problemas de saúde com o feto. Mesmo assim, a IRNA avança que, entre Março de 2012 e de 2013, pelo menos 12 mil mulheres interromperam a gravidez de forma ilegal.

A proibição de contracepção responde ao pedido feito ayatollah Ali Khamanei, em Maio, para que nasçam mais crianças e assim reforçar a “identidade nacional” e reagir contra os “aspectos indesejáveis dos estilos de vida ocidentais”.

O apelo do ayatollah é visto pelos reformistas como uma medida conservadora, destinada a reduzir o papel das mulheres com elevados níveis de escolaridade ao de mulher casada e de mãe.