Hélène Mandroux, a presidente da câmara de Montpellier, anunciou ter uma marcação para um casamento no seu município para 29 de Maio que deverá ser o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo, já ao abrigo da nova lei, que o Presidente francês, François Hollande, promulgou neste sábado.

Vincent Autin, de 40 anos e um dos principais militantes homossexuais no país, e o seu companheiro Bruno, de 30 anos, com quem vive há sete anos, são o casal que se propõe casal em Montpellier. O casal já tem os papéis prontos e o município  já imprimiu impressos onde se lê "esposo e esposo". Não foram um casal-poster mas foram o que de mais próximo houve de um casal-símbolo.

A legislação foi publicada este sábado no jornal oficial, equivalente ao Diário da República português, depois de ter recebida luz-verde por parte do Tribunal Constitucional.

A ministra da Justiça, Christiane Taubira, tinha adiantado que após a publicação da lei faltava publicar um decreto de aplicação da lei, para adaptar todos os documentos necessários à celebração da união, assim como adaptar o Código Civil e outros trâmites relacionados com o nome de família e o estado civil. Isto porque a nova lei modifica várias coisas, como as regras do nome de família para todos os casais: em caso de desacordo entre os pais, o nome dos dois será dado à criança, por ordem alfabética. No caso de não poder haver escolha, por a criança ter já uma filiação de sangue, a criança toma o nome do pai, como já acontecia actualmente.

Esse decreto poderá ser publicado até 24 de Maio, adianta a AFP. Frigide Barjot, umas das líderes do movimento de contestação ao casamento gay, convocou mais uma manifestação contra a lei para dia 26 de Maio. "É uma provocação e uma mudança civilizacional", afirmou.

Em reacção à promulgação de Hollande, o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, regozijou-se com o facto de o seu Governo “ter feito avançar a igualdade”. “Todos os meus voto de felicidades para os futuros casados e casadas”, escreveu o governante na sua conta na rede social Twitter.

Votação em Abril

O Parlamento francês aprovou no final de Abril o casamento entre pessoas do mesmo sexo por 331 votos a favor (mais do que a maioria necessária de 270) e 225 contra. Mal o presidente do Parlamento, Claude Bartolone, anunciou os resultados, a maior parte dos deputados levantou-se e gritou "Igualdade".

François Hollande esperava que a aprovação da lei encerrasse meses de radicalização social, com os grupos contra o casamento gay a organizarem gigantescas manifestações em toda a França mas sobretudo em Paris. Porém, logo após a aprovação do documento registaram-se vários confrontos no país entre os grupos contra e a favor da mudança. 

O projecto de lei aprovado em França, que é o 14.º país do mundo a legalizar o casamento gay, é muito abrangente e dá aos casais do mesmo sexo o direito de adoptar. Permite também que pessoas oriundas de outros países se casem ali.

A promulgação de Hollande acontece apenas um dia depois de em Portugal ter conseguido aprovar no Parlamento um projecto que ainda vai ser discutido na especialidade mas que poderá tornar a co-adopção por parte de casais homossexuais uma realidade. Contudo, o projecto ainda será sujeito a uma votação final global e terá de ser promulgado pelo Presidente da República. O projecto de lei português passou com 99 votos a favor, 94 votos contra e nove abstenções, num resultado que surpreendeu e que ninguém esperava. Votaram 202 dos 230 deputados, vários abandonaram o hemiciclo antes do início da votação. PSD e CDS deram liberdade de voto.