Líderes falam em "acordo geral" para o nuclear no Irão, mas negociações prosseguem

Reino Unido, Rússia e Irão falam de "acordo geral" de entendimento sobre o programa nuclear iraniano. Negociações prosseguem nesta quarta-feira, já para além do prazo final.

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Jornalistas esperam nos corredores pelo fim das negociações na terça-feira, que terminaram depois do limite da meia-noite Brendan Smialowski/AFP

As negociações sobre o programa nuclear iraniano foram retomadas na manhã desta quarta-feira, horas depois de o prazo limite estabelecido ter sido ultrapassado, mas rodeadas agora de um clima de optimismo. À saída da sala de negociações em Lausanne, na Suíça, já depois da meia-noite que marcava a hora final para um acordo, os ministros dos Negócios Estrangeiros russo e iraniano apontaram para a existência de um "acordo geral". Algo que foi confirmado na manhã desta quarta-feira pelo secretário de Estado britânico dos Negócios Estrangeiros, Philipe Hammond.

Apesar de tudo, Hammond foi mais conservador do que os homólogos: "Creio que temos uma moldura geral de entendimento, mas há ainda uns pontos-chave que têm de ser trabalhados", disse o responsável britânico aos jornalistas, à entrada para a sala de negociações em Lausanne. 

Mas o tom de maior optimismo partiu do ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, que na segunda-feira chegou mesmo a abandonar, temporariamente, as negociações na Suíça. À saída das negociações, já nesta madrugada, Lavrov disse que fora atingido um “acordo geral em todos os aspectos-chave” e que esperava que um comunicado fosse lançado em breve. Uma opinião repetida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Mohammad Javad Zarif, que, à saída do encontro, disse aos jornalistas que esperava um acordo nesta quarta-feira.

Mas os EUA dizem que nem todos os pontos de negociações ficaram acordados. Se, por um lado, o Departamento de Estado considerou que os avanços recentes nas negociações justificavam que se prolongasse os encontros para além do prazo, deixou também claro que ainda subsistem “vários temas difíceis” a separarem os países do P5+1 e o Irão de um acordo.

O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius, abandonou as negociações no final do encontro de terça-feira, que terminou à meia-noite e meia, hora portuguesa. Mais do que os Estados Unidos, a equipa diplomática francesa tem sido caracterizada como a mais intransigente a eventuais concessões ao programa nuclear iraniano. O gabinete de Laurent Fabius disse apenas que o ministro francês regressaria a Lausanne “quando fosse útil”. Fabius partiu para integrar uma reunião do Conselho de Ministros francês, que, espera-se, fará também o rescaldo da segunda volta das eleições departamentais, da qual o seu Partido Socialista saiu derrotado. 

Já em França, Laurent Fabius afirmou que, apesar de as negociações terem progredido, não havia ainda condições para um "acordo imediato", como avança na manhã desta quarta-feira a AFP. A saída de Laurent Fabius das negociações foi inicialmente encarada como um sinal de impaciência da delegação francesa. Mas, ao longo da noite de terça-feira, também os ministros russo e chinês abandonaram as negociações em Lausanne. 

Prazo pouco flexível 

Apesar de o prazo limite para um pré-acordo político ter sido auto-imposto e de fazer referência a um prazo final, esse real, marcado para o final do mês de Junho, no dia 30, os Estados Unidos não parecem estar dispostos a prolongarem o estado actual das negociações.

No final do dia de terça-feira, faltavam ainda horas para terminar a reunião para além da meia-noite, o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, disse que os EUA estariam dispostos a afastarem-se das negociações antes de Junho.

“Se não formos capazes de atingir um acordo político, então não vamos esperar até dia 30 de Junho para nos afastarmos”, afirmou Earnest. Dia 30 de Junho é a data estabelecida para que o acordo técnico sobre o programa nuclear iraniano esteja concluído. O prazo marcado para dia 31 de Março diz respeito a um limite auto-imposto para um pré-acordo político, o que aponta para alguma flexibilidade nas datas, mas pouca.  

A grande condicionante temporal parte da política doméstica dos Estados Unidos. Com a reabertura do Congresso norte-americano no dia 14 de Abril, o executivo de Obama terá no encalço uma maioria republicana que se opõe a um acordo sobre o programa nuclear no Irão. Espera-se que o Partido Republicano tente aprovar novas sanções contra Teerão, o que prejudicaria o já frágil processo de negociações em curso.

Não se conhecem ao certo os avanços realizados ao longo das 17 horas de reunião na terça-feira, nem que divergências subsistiram depois do final do encontro – a serem tomadas à letra as declarações do Departamento de Estado norte-americano. No entanto, os principais problemas em torno de um acordo têm-se prendido com os mecanismos de levantamento e reimposição de sanções caso se chegue a acordo sobre o programa nuclear iraniano.

A maior parte dos países do P5+1, os membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas  – Estados Unidos, China, Rússia, França, Reino Unido – mais a Alemanha, querem que as sanções actualmente impostas ao Irão sejam gradualmente levantadas sob a condição de inspecções permanentes a Teerão, que garantiriam que este cumpria as condições de um acordo. Mas o Irão contesta esta postura e reivindica o levantamento imediato de todas as sanções económicas ao país.

O mecanismo de reimposição das sanções no caso de violação do acordo por parte do Irão traz consigo um problema semelhante. Em cima da mesa está a possibilidade de reintroduzir todas as sanções actualmente impostas no caso de incumprimento, de maneira automática e sem que tenha de ser levado a votação no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

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