Nova lista de reformas grega prevê mais 3000 milhões de euros de receita

Governo de Alexis Tsipras tenta resolver problema de tesouraria. Discussões entre Atenas e a troika vão iniciar-se em Bruxelas.

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Governo de Alexis Tsipras apresenta nova lista de reformas

O Governo grego entregou esta sexta-feira à troika a lista de reformas que foi prometida na última reunião do conselho europeu, tentando assim convencer os parceiros europeus a abrir a porta a um financiamento rápido para prover os cofres do Estado cada vez mais vazios.

De acordo com as informações que estão a ser publicadas por meios de comunicação social gregos, o grupo formado por responsáveis da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) irá no decorrer deste fim-de-semana começar a reunir-se com os representantes do executivo grego em Bruxelas para debater as propostas. Espera-se que Atenas apresente uma lista mais vasta do que as sete reformas que divulgou há duas semanas e que não foram suficientes para convencer as instituições que formam a troika a dar um aval positivo à libertação da tranche do empréstimo à Grécia que sobrou do último programa.

Depois disso, realizou-se à margem do último conselho europeu um encontro entre o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, e os chefes de Estado da Alemanha e França, tendo ficado acordado que Atenas iria fazer chegar à troika uma lista de reformas mais completas.

Até agora, foram dados poucos detalhes sobre o que faz parte da lista de reformas. Segundo declarações de um responsável do Governo grego citadas pela Reuters, são incluídas medidas que garantem um aumento da receita do Estado em 3000 milhões de euros. No entanto, garante o mesmo responsável, não serão aplicadas medidas "de carácter recessivo".

O reforço das receitas não será, de acordo com as contas do Governo grego, suficiente para cumprir a meta de excedente orçamental primário (que não inclui as despesa com juros) de 3% que estava definida no anterior programa. Atenas aponta agora, no documento entregue esta sexta-feira à troika, para um excedente de apenas 1,5% do PIB. 

A previsão de crescimento económico para este ano também é fortemente revista em baixa, dos 2,5% que são ainda previstos pela Comissão Europeia, para apenas 1,4%. 

No início da semana, Tsipras indicou que seriam incluídas na lista de reformas medidas para melhorar o sentimento dos investidores, aumentar a receita fiscal e reformar o sistema de Justiça.

Esta sexta-feira, alguns jornais gregos noticiaram que o que o Governo Syriza irá tentar fazer é encontrar um equilíbrio entre as medidas que foram prometidas na campanha eleitoral e aquilo que os credores do Estado grego estão a exigir. Assim, por um lado, estarão presentes as medidas com que o executivo pretende combater o que diz ser “uma crise humanitária” no país, nomeadamente com o reforço de benefícios às camadas mais desfavorecidas da população.

Por outro lado, apesar de o Governo garantir que não haverá novas reduções no rendimento da população grega, deverá haver medidas de contenção da despesa pública e de aumento da receita. Durante a semana, colocou-se a hipótese de se avançar para uma proposta de aumento da idade da reforma. O Governo já negou essa possibilidade, prevendo-se, no entanto, que algum tipo de reforma do sistema de pensões faça parte da lista a discutir com a troika.

Deixar de pagar
A urgência na obtenção de um acordo entre a Grécia e os parceiros europeus é cada vez maior, à medida que os cofres do Estado se vão esvaziando. Sem receber qualquer financiamento da troika desde Agosto do ano passado, a Grécia está progressivamente a ficar sem fundos para fazer face às suas despesas correntes, como salários e pensões, e cumprir as suas obrigações para com os credores, nomeadamente o FMI.

A Grécia está também impossibilitada pela troika de fazer mais emissões de dívida pública de curto prazo, algo que lhe daria mais liquidez mesmo que a taxas de juro elevadas. Todavia, os credores seriam possivelmente os bancos gregos, algo que o BCE não quer aceitar.

A obtenção de um acordo com os parceiros europeus para a libertação da tranche do empréstimo parece assim ser a única forma disponível para a Grécia evitar a entrada numa situação de incumprimento, algo que alguns analistas prevêem que poderia acontecer logo na segunda semana de Abril.

A situação é de tal forma extrema que, esta sexta-feira, responsáveis do Governo grego, citados (mas não identificados) por órgãos de comunicação social do país, não tiveram problemas em afirmar que a grécia deixará de pagar as suas dívidas se uma nova tranche do empréstimo da zona euro não for aprovada.

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