Depois de duas reuniões do Eurogrupo falhadas, a Grécia dá esta quinta-feira a conhecer a sua proposta para acabar com o impasse negocial em que se encontra com os seus parceiros da zona euro, mas os sinais de cedência dados por Atenas e o aumento da almofada financeira garantida pelo Banco Central Europeu (BCE) podem não ser ainda suficientes para que se chegue a um acordo que garanta o financiamento da Grécia durante os próximos meses.

Inicialmente a proposta do Governo liderado por Alexis Tsipras era para ter sido conhecida esta quarta-feira, mas acabou adiada por um dia. Pelas informações que vão sendo dadas por responsáveis governamentais gregos, a solução sugerida por Atenas aos seus parceiros consiste numa extensão dos empréstimos.

Na prática, o que será solicitado aos parceiros europeus é que estes assegurem o financiamento de que precisa para cumprir os seus compromissos externos e domésticos durante um prazo de tempo que pode ir até aos seis meses. Aquilo que é preciso para que, entretanto, um acordo de mais longo prazo possa eventualmente ser estabelecido entre a Grécia e os outros países da zona euro.

Tudo indica que seja confirmada nesta proposta a abertura do Governo grego a aceitar algumas das exigências dos seus parceiros. Atenas deverá concordar que, associada à extensão dos empréstimos estejam algumas condições, como a promessa de que não serão adoptadas medidas de forma unilateral que possam fazer derrapar o orçamento, a execução de reformas estruturais em áreas como os impostos ou a burocracia do Estado e aceitando-se que seja feita uma fiscalização do cumprimento destas medidas pelas instituições financeiras.

No entanto, dificilmente isto será suficiente para convencer os restantes governos da zona euro a aceitar conceder estes empréstimos à Grécia. O problema é que tudo leva a crer que o Governo grego deverá manter a posição de não prolongar o actual programa da troika, onde estão definidas diversas medidas de austeridade e reformas estruturais que os parceiros da zona euro querem ver cumpridas para libertar a última tranche do empréstimo, num valor próximo de 4000 milhões de euros.

Esta recusa da Grécia em solicitar a extensão do programa da troika e a insistência dos outros países em mantê-lo tem sido desde o início a grande divergência para que se possa chegar a um acordo para os próximos meses. E não parece que seja já com a proposta grega a apresentar esta quinta-feira que este obstáculo desaparece.

Reformar com o apoio dos gregos
De acordo com os documentos que têm sido apresentados pela Grécia nas reuniões do Eurogrupo e que foram tornados públicos pelo próprio Governo grego, o ministro das Finanças pretende que as medidas previstas no programa da troika (e que os ministros da zona euro dizem que podem ser de algum modo flexibilizadas) não pode ser o ponto de partida das negociações. Por isso, ao pedir a extensão dos empréstimos exige que não sejam tomadas medidas com efeito recessivo na economia e defende que determinadas decisões do novo Governo, como o regresso dos funcionários públicos cujo despedimento foi considerado ilegal pelos tribunais e o aumento das pensões mais baixas têm um impacto orçamental muito reduzido que seria compensado por medidas de carácter fiscal.

Além disso, Atenas pretende também avançar com medidas que aliviem a situação dos gregos que acumularam dívidas ao fisco ou aos bancos, garantindo, contudo, que tal será feito consultando as autoridades europeias.

A argumentação utilizada pelo ministro das Finanças grego junto dos seus colegas foi a de que a manutenção das políticas de austeridade do programa da troika tornaria impossível reformar o país com o apoio da população.

Estes argumentos contudo podem não ser suficientes. Esta quarta-feira, da Alemanha, vieram duas mensagens diferentes. O ministro da Economia, Sigmar Gabriel, afirmou que a apresentação de uma proposta pela Grécia era uma boa notícia. No entanto, quase ao mesmo tempo, o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, refreou desde logo os ânimos, lembrando que “o que está em causa não é a extensão de um programa de empréstimos, mas sim o cumprimento ou não do programa”.

De acordo com as agências noticiosas internacionais, vários responsáveis políticos europeus e também dos Estados Unidos estiveram em contacto com o primeiro ministro grego nas últimas horas. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, é quem tem tentado com mais insistência encontrar um ponto de entendimento entre as partes.

BCE reforça linha de crédito
Do outro actor de peso neste impasse, até acabou por vir uma notícia positiva para a Grécia. O Conselho de Governadores do BCE reuniu-se para decidir se prolongava a linha de crédito de emergência que está neste momento a ser concedida aos bancos gregos. Havia quem temesse que o a instituição liderada por Mario Draghi decidisse estabelecer desde já um prazo para a manutenção desta linha, aumentando o nível de pressão que exerce para a concretizaçãoo de um acordo entre os ministros das Finanças.

Mas não. O BCE manteve a Assistência de liquidez de Emergência – ELA e até aumentou o seu limite máximo em mais 3500 milhões de euros. O montante total a que os bancos gregos podem aceder é agora de 68.500 milhões de euros.

Ainda assim, pode ser arriscado tirar grandes conclusões sobre a disponibilidade do BCE para apoiar por muito mais tempo o sistema financeiro grego. A Reuters avançou esta quarta-feira que existia dentro do conselho de governadores um incómodo crescente com o facto de não se chegar a um acordo para colocar a Grécia de novo sob um programa fiscalizado pelas autoridades europeias. E a  subida do valor da linha de crédito, o que acaba por revelar é que a fuga de depósitos dos bancos gregos continua a fazer subir as suas necessidades de financiamento.

Sem sinais de acordo até ao final desta semana, o BCE pode, de um momento para o outro, decidir assumir uma posição mais interventiva.
 
Negociações difíceis
O que a Grécia deverá propor:
– Extensão dos empréstimos concedidos pela zona euro por um período até seis meses.

– Durante este período será cumprido o pagamento de todas as suas dívidas e não serão tomadas medidas sem consultar os seus parceiros europeus e que façam derrapar o orçamento.

– Serão aplicadas reformas estruturais, em áreas como a fiscalidade e a burocracia do Estado.

– As instituições europeias podem avaliar o cumprimento das condições acordadas.

– Não serão aceites medidas de austeridade que tenham um efeito recessivo na economia, como novos cortes nas pensões ou aumentos do IVA.

– A meta de excedente primário orçamental de 3% tem de ser aliviada.

– Existe a intenção de, em consulta com os parceiros, avançar com medidas de alívio à população como o aumento das pensões mínimas, o perdão de impostos e a redução do endividamento das famílias à banca.

O que o Eurogrupo defende:
– A única forma de se poder avançar com um financiamento à Grécia é através da continuação e cumprimento do actual programa, com as respectivas condições acordadas com o anterior Governo.

– Existe flexibilidade para que algumas medidas que o Governo grego não queira pôr em prática possam ser substituídas por outras com efeitos semelhantes no orçamento e na competitividade do país.

– Para que essa flexibilidade possa ser posta em prática, as propostas feitas pelo Governo grego têm de ser mais específicas e estar quantificadas.