Governo moçambicano e Renamo assinam acordo de cessar-fogo

Documento, praticamente concluído desde o início do mês, visa pôr fim a um ano e meio de guerra não declarada. Afonso Dhlakama não esteve na assinatura.

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O país viveu no último ano e meio em clima de guerra não declarada Grant Lee Neuenburg/Reuters

O Governo moçambicano e a Renamo assinaram no domingo um acordo para pôr fim à violência do último ano e meio e permitir a realização das eleições presidenciais, previstas para 15 de Outubro.

“O cessar-fogo foi assinado”, anunciou Saimone Macuiane, deputado e chefe da delegação de negociadores da Renamo, citado pela agência AFP, adiantando que o acordo entraria em vigor às 22h de domingo (21h em Portugal continental).

Praticamente concluído desde o início do mês, foram ainda necessárias mais algumas reuniões – a última das quais se prolongou por várias horas – para que as duas partes assinassem o acordo. Ainda assim, e ao contrário do que estava previsto, nem Armando Guebuza, Presidente moçambicano e líder da Frelimo, nem Afonso Dhlakama, chefe da Renamo, colocaram as suas assinaturas no papel.

Macuiane deu, no entanto, a entender que o aperto de mão entre os dois homens poderá acontecer quando estiverem reunidas as condições de segurança para Dhlakama regressar a Maputo – “é evidente que haverá um acordo de alto nível, simbólico”. O líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) está em local desconhecido desde que, em Outubro do ano passado, as Forças Armadas tomaram a base de Satungira, Sofala, onde viveu no ano anterior.

Ainda assim, o clima era de optimismo. “Entrámos numa nova era para o país” e a trégua “é um passo importante com vista à reconciliação nacional e a uma paz durável”, congratulou-se Macuiane, apesar de admitir que há ainda alguns pontos por resolver entre as duas partes. O ministro da Agricultura, José Pacheco, foi o signatário pelo Governo e aos jornalistas disse “ser necessário começar a pôr de imediato em prática o acordo, o que implica uma declaração recíproca e simultânea do fim das hostilidades”.

O acordo prevê uma amnistia para as “acções criminosas” motivadas pela instabilidade político-militar, a aprovar pelo Parlamento, e a criação de uma missão de observadores militares estrangeiros que supervisione o fim das hostilidades e integração nas Forças Armadas e na polícia – ou a reinserção socio-económica – dos homens armados que a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) ainda mantém. Dhlakala poderá, no entanto, continuar a contar com centenas de “guardas de segurança” e não está previsto que o partido entregue as armas que detém, adianta a AFP.

A data das eleições mantém-se para 15 de Outubro e Dhlakama voltará a ser o candidato da Renamo, frente a Filipe Nyussi, actual ministro da Defesa e o escolhido pela Frelimo para tomar o lugar de Gebuza, e a Daviz Simango, do MDM (Movimento Democrático de Moçambique).

O chefe histórico da Renamo, Afonso Dhlakama, retomou a luta armada há dois anos acusando o Governo de não respeitar os acordos de 1992, que puseram fim à guerra civil, e exigindo uma melhor distribuição do poder. Com o ataque à base da Renamo, em Outubro, a tensão deu lugar a uma guerra não declarada, com confrontos esporádicos entre as duas forças e frequentes ataques a colunas de viaturas, na região Centro, atribuídos a homens armados da Renamo. Em Janeiro, os confrontos tinham já feito quatro mil deslocados nas províncias de Sofala e Inhambane.
 

   





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