Ex-ministro das Finanças grego condenado por causa da "lista Lagarde"

Condenação de um ano de pena suspensa para Giorgos Papaconstantinou parece leve - a pena máxima seriam dez anos de prisão.

Foto
Papaconstantinou numa sessão do seu processo em tribunal LOUISA GOULIAMAKI/AFP

O antigo ministro grego das Finanças Giorgos Papaconstantinou foi condenado esta terça-feira por ter retirado nomes de familiares de uma lista de pessoas com contas na Suíça que ficou conhecida como “lista Lagarde”.

No entanto, Papaconstantinou foi condenado a uma pena suspensa de um ano de prisão por ter removido os nomes, e foi absolvido de uma segunda acusação de abuso de confiança. Um castigo leve quando comparado ao que poderia ser a pena máxima – dez anos de prisão.

A “lista Lagarde” inclui 2059 nomes de cidadãos gregos com contas no banco suíço HSBC e chegou ao conhecimento da polícia francesa. A então ministra francesa das Finanças, Christine Lagarde (hoje directora-geral do FMI), encaminha a lista para o seu homólogo grego para que este possa investigar. Ao ter dinheiro em contas fora, poderiam estar a tentar esconder rendimentos para evitar pagar impostos sobre eles.

A lista chega às mãos de Papaconstantinou em 2010 e nada é feito. O seu sucessor, Evangelos Venizelos, entretanto líder do Pasok (ambos os políticos são socialistas), nada fez. Entre as gavetas destes dois ministros e os corredores das autoridades de investigação de crimes fiscais, a lista desapareceu. Foi recriada com base em informação dispersa. Atenas pediu entretanto a França o original. Quando este chegou, havia três nomes a menos na última versão da lista que circulava na Grécia do que na original que vinha de Paris. Os nomes eram de três familiares do antigo ministro uma prima, o marido desta, e a mulher de outro primo seu.

Papaconstantinou, que foi o ministro das Finanças encarregado de negociar o primeiro empréstimo à Grécia, disse sempre que estava a ser um bode expiatório. Aponta para o seu sucessor Evangelos Venizelos, dizendo que este não mandou investigar a lista, e diz que poderá ter sido qualquer pessoa a recriar a lista sem os nomes dos seus três familiares.

O Parlamento chumbou uma proposta de investigar Venizelos (que como líder do Pasok participava na coligação no poder derrotada pelo Syriza nas eleições de Janeiro) a propósito deste caso. O Pasok expulsou Papaconstantinou na sequência do processo.

Este é um caso que provoca especial comoção na Grécia por lidar com possível evasão fiscal de gregos muito ricos e com a aparente relutância das autoridades em investigar estes casos.

Uma agravante foi, em contraste com esta ausência de investigações a suspeitos e processos judiciais contra quem possa não pagar impostos, a rapidez de uma acusação por invasão de privacidade contra o jornalista que publicou a lista na revista de investigação Hot Doc, Costas Vaxevanis. Vaxevanis foi absolvido mas o julgamento repetido – e novamente absolvido.

Sugerir correcção
Ler 3 comentários