Execuções de condenados à morte diminuem nos Estados Unidos

Desde 1999, número baixou 60%. Pena de morte é apoiada pela maioria mas a sua popularidade é a mais baixa desde 1972.

Nos EUA foram executadas 39 pessoas em 2013 Reuters

Não será pelas melhores razões, mas há notícias moderadamente optimistas para quem se opõe à pena de morte. O erro judicial, os custos e demora dos recursos judiciais, e a escassez de medicamentos para injecções letais – em boa parte devido a um boicote da União Europeia – fizeram baixar o número de execuções e condenações nos Estados Unidos, que este ano foi o mais baixo das últimas décadas.

O relatório anual do Centro de Informação da Pena de Morte (DPIC), publicado esta quinta-feira, indica que 39 pessoas foram executadas em 2013, contra 43 em cada um dos dois anos anteriores. As condenações de 2013 ocorreram em nove estados. Dois deles foram responsáveis por 59%: o Texas, com 16, e a Flórida, com sete.

A última execução do ano ocorreu na terça-feira em Oklahoma, onde foi morto por injecção letal um homem condenado por ter espancado e esfaqueado outro até à morte.

Desde 1999, ano recorde com 98 execuções, o número caiu 60%. Outro dado: é apenas a segunda vez em 19 anos que o número de execuções está abaixo de 40. Em 1994 foram executadas 31 pessoas.

Em 2013 foram também suspensas 33 execuções. O número de detidos que estão no “corredor da morte” também tem vindo a diminuir: 3670 em 2000, 3170 em Abril deste ano.

“Qualquer que seja o parâmetro, a prática da pena de morte continua o seu declínio”, indica o relatório, citado da AFP, do centro que tem sede em Washington.

O número de condenações não confirma totalmente a declaração – houve mais em 2013 do que no ano anterior – 80 contra 77. Mas, mais relevante, o número de sentenças de pena capital caiu 75% relativamente a 1994 e a 1996, anos em que atingiu um número recorde: 315.

As “revelações de numerosos erros judiciários são uma razão-chave do declínio da pena de morte”, disse à AFP Richard Dieter, director executivo do DPIC e autor do relatório. “Os júris têm menos tendência a condenar e os procuradores a pedir a condenação.”

À Reuters, Dieter fez uma declaração que reforça a sua leitura: “A percepção de que podem ser cometidos erros, a libertação de pessoas inocentes que poderiam ter sido executadas leva os jurados a hesitar. Os procuradores sabem que é mais difícil conseguir uma sentença de morte” disse.

Dificuldades com a injecção letal
Os procuradores estão, por outro lado, a ter em conta os custos processuais e a demora nas suas decisões de pedir ou não a pena capital, explicou à Reuters Susan Reed, procuradora em San Antonio, Texas. “Agora somos muito selectivos nos casos que escolhemos”, disse.

O director executivo do Centro de Informação da Pena de Morte identifica ainda outro factor com influência na redução dos números – a dificuldade de obtenção de drogas para as injecções letais, devido à relutância de farmacêuticas em verem o seu nome associado à pena de morte.

O diário britânico The Guardian escreveu que a Califórnia, o Arkansas e a Carolina do Norte têm tido, na prática, nos últimos sete anos, uma moratória da pena de morte devido à dificuldade de obtenção das substâncias usadas no cocktail de injecção letal. Vários estados passaram a recorrer a medicamentos letais improvisados.

A Comissão Europeia impôs em 2011 restrições à exportação de anestésicos para as prisões norte-americanas, o que levou estados como a Flórida a recorrerem a drogas nunca antes usadas em execuções e provocou críticas pelo sofrimento que infligirão aos condenados – segundo o jornal.

Os Estados Unidos são uma das últimas grandes democracias que mantém a pena de morte. A medida é apoiada pela maioria da população – 60%, segundo uma sondagem Gallup de Outubro.  O pico de apoio à pena capital ocorreu em 1994, com 80% de opiniões favoráveis.

Nos últimos sete anos, seis estados acabaram com a pena de morte – Maryland, que em 2013 se tornou o 18º estado abolicionista em 50, seguiu os exemplos mais próximos no tempo do Connecticut, Illinois, Nova Iorque, New Jersey e Novo México. Estados que têm na sua legislação a pena de morte, caso da Carolina do Sul, Virgínia, Tennesse e Louisiana, não executaram qualquer pessoa.

Richard Dieter acredita que “a prisão perpétua se tornou uma alternativa e substituirá completamente a pena de morte no futuro”.
 

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