O assassinato de um professor numa escola em Barcelona, nesta segunda-feira, pelas mãos de um aluno de 13 anos, reabriu a discussão sobre a responsabilidade criminal para os delitos cometidos por menores em Espanha. Uma vez que “os menores de 18 anos não são responsáveis criminalmente” e “ao menor de 14 anos não se lhe exigirá responsabilidade” criminal, resta saber quais serão as medidas a tomar pela justiça espanhola neste caso.

O aluno entrou na escola munido de uma besta, uma faca, uma pistola de chumbos e material para preparar um cocktail molotov, tendo atingido mortalmente um professor e ferido outras quatro pessoas, dois alunos e dois docentes, antes de ser imobilizado por um professor de Educação Física.

Uma vez detido, o autor do crime foi levado para a unidade de Psiquiatria do Hospital Sant Joan de Déu, onde está a ser avaliado e supervisionado. As autoridades de Barcelona debatem agora a resposta legal para este e outros casos semelhantes. A regra geral do Código Civil espanhol estipula, no seu artigo 19, que “os menores de 18 anos não serão responsáveis criminalmente”, acrescentando ainda que, no caso de “um menor cometer facto punível”, será a Lei Reguladora da Responsabilidade Criminal dos Menores, de 2000, a estabelecer as medidas a tomar.

Esta legislação, porém, é clara quanto à não-imputabilidade dos menores de 14 anos que cometam um delito desta natureza, estabelecendo que “não se lhes exigirá responsabilidade” e que as medidas a tomar terão de enquadrar-se no “âmbito educativo e familiar”. O diário espanhol El Mundo entende que esta opção da lei assenta no objectivo da “reintegração do menor na sociedade”, prevendo excepcionalmente o seu internamento em centros específicos nos “casos de delitos tipificados como graves “.

Gostava de “coisas do exército”
O jornal catalão La Vanguardia sugere que o comportamento do rapaz de 13 anos terá sido diagnosticado pelos médicos como um “ataque psicótico”, que consiste numa “ruptura temporal da realidade”, que pode ser provocada por situações extremas de stress, consumo de drogas ou, em casos mais graves, por “causas orgânicas ou psíquicas, como intoxicações ou doenças mentais”.

A confirmar-se o diagnóstico, prevêem os meios de comunicação de Espanha que, após a estadia na unidade de Psiquiatria no hospital, o rapaz de 13 anos seja mesmo colocado ao abrigo de um centro de menores, onde se encontram outros jovens que passaram por experiências semelhantes, até estar pronto a ser novamente “integrado na sociedade”, dependendo da sua evolução e comportamento durante “dois ou três anos”.

O jovem foi descrito como uma pessoa normal e sem problemas de socialização aparentes. Os seus vizinhos viam-no como um rapaz “educado e discreto”, tal como a sua família. Na escola, contudo, é-lhe feita uma descrição diferente. Mas, apesar de admitirem o seu gosto por “coisas do exército” e os seus comentários sobre armas e mortes, os colegas e amigos não o consideravam um rapaz marginalizado, muito menos “com problemas”. Afirmava, por vezes, que “queria matar todos os seus professores e suicidar-se depois“, mas ninguém levava muito a sério as suas ameaças, tomando-as por brincadeira. Colegas ouvidos pelo La Vanguardia disseram que, nos últimos tempos, o seu rendimento escolar tinha decrescido, mas responsáveis da escola garantem que a situação foi convenientemente acompanhada pelos seus pais e professores e que não sugeria, de forma alguma, aquilo que viria a suceder-se. Jogava hóquei, via séries de televisão populares e gostava de música heavy metal e de livros de banda desenhada.

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha já abriu o processo e encontra-se a investigar os factos.

Texto editado por Joana Amado