Esforços diplomáticos não travam deterioração da saúde de Luaty Beirão

Embaixador português visitou o activista em greve de fome e delegação da UE visitou os outros 14 detidos em Luanda. Amnistia Internacional acredita que Portugal está ao nível do desafio e expectativas

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Miguel Manso

“A partir de agora já entraste numa fase de perigoso namoro com a linha que marca a fronteira entre estabilidade aparente e o ponto de não retorno. Posso sair daqui e assim que fechar a porta atrás de mim, entrares em crise de falência de algum órgão". Foram estas as palavras, segundo a página de Facebook de Luaty Beirão, do médico responsável pela situação clínica do activista luso-angolano na Clínica Girassol de Luanda, durante a visita de rotina desta quinta-feira. No mesmo dia em que Luaty Beirão cumpriu o 32º dia de greve de fome e manteve um encontro com o embaixador português João da Câmara.

Sobre esta reunião, que durou menos de uma hora, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) emitiu ao meio da tarde desta quinta-feira um comunicado. “O Embaixador pôde testemunhar que Luaty Beirão estava lúcido e a discorrer com clareza e, tanto quanto possível aferir numa visita, a ser bem acompanhado em termos médicos”, destaca o texto.

O comunicado não é extenso. Nele, o Governo português promete que continuará a acompanhar a situação de Luaty e dos 14 detidos desde 20 de Junho acusados de rebelião e de tentativa de assassinato do Presidente José Eduardo dos Santos através de contactos junto das autoridades angolanas, quer a nível bilateral quer em coordenação com os seus parceiros da União Europeia (UE).

A propósito, o texto recorda o encontro nesta quarta-feira, no Hospital-Prisão de São Paulo, da delegação da UE com os outros 14 detidos. Esta reunião durou cerca de cinco horas e os companheiros do activista luso-angolano manifestaram o desejo que ele ponha fim à greve de fome, uma vez que o julgamento está marcado para 16 de Novembro.

No Palácio das Necessidades, em Lisboa, os diplomatas portugueses evitam comentários. Existe, contudo, a percepção de que todo o processo que envolve estes detidos está a evoluir favoravelmente. Não só, na passada segunda-feira foi marcado o julgamento, como não foram postos entraves às visitas da delegação de países da UE, e ao encontro desta quinta-feira de Luaty Beirão com o embaixador de Portugal, que consagra o princípio da bilateralidade considerado necessário pela diplomacia portuguesa.

No mesmo sentido de evolução é interpretado no MNE o encontro, nesta quarta-feira, do jornalista e escritor Rafael Marques, uma das vozes mais críticas do regime angolano, com os 14 detidos no Hospital-Prisão de São Paulo. Contudo, esta percepção não ofusca outras realidades.

“Diabolizar Angola”
Segundo a oficial Agência Angola Press (ANGOP), nesta quarta-feira o embaixador angolano em Lisboa, José Marcos Barrica, referiu-se a este caso de forma dura. “O problema do activista Luaty Beirão apenas é um pretexto para se fazer ressurgir aquilo que em Portugal sempre se pretendeu: diabolizar Angola”, disse o diplomata durante a cerimónia de comemoração do 10º aniversário do “Mwangolé”, jornal da responsabilidade daquela delegação diplomática.

Há “uma campanha de denegrir a imagem de Angola e abafar as conquistas alcançadas ao longo dos 40 anos de independência por causa de um jovem que em Portugal é mais falado que o Papa”, considerou o embaixador: “este grupo de jovens está detido em Angola por razões de Estado e não se pode ver a árvore sem verificarmos a floresta não indo ao fundo do problema.” No mesmo sentido é o editorial do Jornal de Angola, intitulado “As lições da democracia em Angola”. Naquele texto, é referido que “o caso Luaty Beirão é um reflexo da política daqueles que fizeram a guerra e a propaganda de Savimbi [antigo líder da UNITA morto em combate em Moxico, em 22 de Fevereiro de 2002].

Também esta quinta-feira, uma delegação da Amnistia Internacional (AI) reuniu com o ministro Rui Machete. “Acreditamos que Portugal esteja à altura dos desafios e expectativas que criou, mas há tempos e tempos, e o urgente é a questão humanitária [de Luaty Beirão], vamos aguardar o que se vai passar”, disse, ao PÚBLICO, Teresa Pina, directora-executiva da AI de Portugal.

Aquela responsável destacou que nos três encontros em menos de dois anos mantidos com o actual Governo português – com o primeiro-ministro, a subdirectora-geral de Política Externa e agora com o ministro dos Negócios Estrangeiros –, a situação em Angola esteve sempre presente. “Houve abertura para ouvir a Amnistia”, assinalou.

Estes contactos, explicou Teresa Pina, tornaram-se mais assíduos desde o início do mandato, este ano, de Portugal na Comissão de Direitos Humanos da ONU. “Em Dezembro passado, Angola aceitou receber um relator especial da ONU para a liberdade de expressão, mas a visita não se concretizou e, entretanto, houve uma degradação da situação em Angola, houve uma escalada repressiva”, lamenta.

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