O primeiro-ministro turco, Recep Erdogan, anunciou esta segunda-feira um "pacote democratizante" que visa sobretudo a minoria curda e as mulheres. Pela primeira vez, a língua curda poderá ser ensinada nas escolas, mas fica de fora o ensino público e a medida aplica-se apenas às escolas privadas.

O conjunto de medidas – ou reformas, como lhe chamou o primeiro-ministro – centra-se na minoria curda e nas mulheres. Quanto a estas, autoriza as funcionárias públicas a usarem o véu islâmico no local de trabalho, o que já foi considerado uma cedência à ala mais conservadora (Erdogan manteve quatro excepções: as juízas, as advogadas de tribunal, as polícias e as militares).

Este é o ponto que poderá criar problemas ao primeiro-ministro, que há quatro meses enfrentou os maiores protestos desde que está na chefia do governo (há dez anos), com os manifestantes a acusá-lo de autoritarismo, de estar a islamizar a sociedade turca e de discriminar as minorias.

O uso do véu nos serviços públicos é um tema fracturante entre os grupos religiosos e a ala mais liberal e secular da sociedade e da política turcas. O fim da interdição do uso do véu em lugares públicos é uma velha ambição do Partido da Justiça e do Desenvolvimento de Erdogan, que é primeiro-ministro de um país muçulmano mas laico. As mulheres de Erdogan e do Presidente, Abdullah Gul, cobrem a cabeça em público.

"Este é um momento histórico", disse Erdogan, explicando aos turcos que as medidas não são o produto de "negociações" com as partes interessadas nas decisões, mas sim "uma resposta às exigências da população".

Várias minorias são abrangidas pelo pacote, mas a curda é a mais mencionada. Erdogan disse que vai ser alterado o sistema de percentagens que tem impedido os partidos mais pequenos (os curdos entre eles) de terem representação parlamentar — disse que os actuais 10% de votos podem baixar para 5% ou que a percentagem mínima pode ser simplesmente abolida. A lei das percentagens impediu o maior partido curdo, o Paz e Democracia, de eleger deputados, ainda que alguns representantes tenham conseguido chegar ao Parlamento como independentes.

As localidades curdas que, na década de 1960, foram obrigadas a mudar de nome, poderão ter os nomes de origem.

Vinte por cento da população turca é curda. Durante três décadas, o Estado esteve em guerra com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão, uma organização armada que luta pelos direitos desta minoria — 40 mil pessoas morreram no conflito. Já este ano o PKK declarou uma trégua e começaram negociações de paz, mas os guerrilheiros curdos suspenderam a sua retirada de alguns territórios por considerarem que o governo não estava a cumprir a sua parte nos acordos. Erdogan quis responder com este pacote, mas uma das principais reivindicações não foi satisfeita: o ensino do curdo nas escolas públicas das localidades onde os curdos são maiorirtários.

Há outras medidas no "pacote democratizante": o juramento nacionalista obrigatório nas escolas públicas desaparece; será criada uma comissão anti-discriminação e serão concedidos direitos a outras minorias como os cristãos, estando em estudo um plano para a devolução de terras tomadas pelo Estado aos cristãos sírios do mosteiro Mor Gabriel.

Os comentadores curdos, citados pela BBC e pela Al-Jazira, disseram que se esperavam medidas idênticas em relação aos ortodoxos gregos e à minoria muçulmana alevi. E o líder do partido curdo Paz e Democracia, Gultan Kisanak, disse que são "insuficientes". "Estas não foram as primeiras reformas nem serão as últimas", disse o primeiro-ministro.