Os deputados franceses aprovaram nesta quinta-feira por larga maioria um projecto de lei de “luta contra o terrorismo”, que estipula, entre outras coisas, uma interdição de deixar o país para jovens franceses candidatos à jihad (guerra santa) na Síria ou no Iraque.

O texto, que estava a ser examinado desde segunda-feira com carácter de urgência, instaura igualmente um novo delito de “iniciativa terrorista individual” e a possibilidade de bloqueio administrativo dos sites que glorificam o terrorismo.

O projecto de lei, que ainda vai ser submetido ao Senado, foi apoiado por todos os grupos políticos, com a excepção dos ecologistas, que se abstiveram.

No caso da Internet, ficou estabelecido que, em caso de conteúdos que façam a “apologia do terrorismo”, as autoridades podem pedir aos fornecedores de acesso à Internet para bloquear sites, se os responsáveis por esses mesmos sites não retirarem o conteúdo em causa no prazo de 24 horas.

Reforçando uma legislação antiterrorista já bastante volumosa (14 leis desde 1986), o projecto de lei cria o “delito de iniciativa terrorista individual”. Será um novo instrumento legal contra aqueles que se radicalizam individualmente, muitas vezes através da Internet, e que passam à acção sem contactar ninguém.

Para acusar alguém, será necessário que o projecto criminoso seja caracterizado pela posse de objectos ou substâncias perigosas (armas, explosivos) mas também por um segundo elemento material (identificação de locais a atacar, formação no manuseamento de armas ou explosivos, consulta habitual de sites que façam a apologia do terrorismo, etc.).

O prato forte do novo texto legislativo é a proibição de sair do território, que se traduzirá pela confiscação do bilhete de identidade ou do passaporte.

Esta interdição, de uma duração de seis meses renovável até dois anos, será decidida em caso de “razões sérias que levem a crer” que a pessoa “planeia deslocações ao estrangeiro com o objectivo de participar em actividades terroristas” ou que quer viajar “para um teatro de operações de agrupamentos terroristas”.

As pessoas que forem objecto desta interdição – a qual podem contestar na justiça administrativa – serão assinaladas no sistema de informação Schengen, utilizado pelos países do espaço europeu sem fronteiras. A violação da interdição, punida com três anos de prisão e uma multa de 45 mil euros, constituirá motivo para prender no seu regresso aqueles que tiverem conseguido viajar para a Síria ou o Iraque.

Segundo o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, cerca de mil cidadãos franceses estão relacionados com os jihadistas da Síria e do Iraque (350 no palco de guerra, 180 que regressaram da Síria, 170 em trânsito para a região e 232 com a intenção de partirem para a jihad).