Não é um cenário perfeito — longe disso —, mas 2014 foi um ano positivo para os activistas que combatem a pena de morte. Os números baixaram, diz o relatório anual da Amnistia Internacional, que tira uma conclusão que já não é nova: a pena capital não é um factor de dissuasão na redução do terrorismo ou da criminalidade.

No ano passado, diz o relatório do grupo que se opõe à pena de morte em qualquer circunstância, independentemente do crime, foram executadas pessoas em 22 países, o mesmo número do que em 2013. No total, foram executadas 607 pessoas, menos 22% do que no ano anterior.

Uma ressalva em relação à estatística: não foram contabilizados os números da China nem foi possível contabilizar os dados na Síria. Na China, as execuções são matéria confidencial mas sabe-se que aumentaram as execuções de separatistas uigures; na Síria, a contabilidade não se fez devido à presença do Estado Islâmico (cujos números não podem ser registados com veracidade) em parte do território.

Apesar de na generalidade os números de executados retrocederem, no capítulo das condenações aumentaram. Diz a Amnistia que em 2014 foram condenadas à morte 2466 pessoas, um aumento de 28% em relação ao ano anterior. Dois países contribuíram para esta subida, o Egipto, onde centenas de membros e simpatizantes do grupo islamista Irmandade Muçulmana foram condenados, e a Nigéria, onde está activo o grupo islamista Boko Haram, que se juntou ao Estado Islâmico e controla partes do território Nordeste.

A ameaça terrorista, a segurança pública e a necessidade de garantir a estabilidade interna foram os argumentos usados nestes dois países — mas também noutros — para aumentarem o número de condenações à morte.

Outro país que contribuiu para as estatísticas foi o Paquistão, que depois do ataque contra uma escola levantou a moratória à pena de morte que já durava há seis anos. Em Dezembro do ano passado, os taliban entraram numa escola frequentada por filhos de militares em Peshawar, no Noroeste do país, e mataram mais de 140 pessoas, a maioria crianças e adolescentes entre os 12 e os 16 anos de idade. Quem estava no corredor da morte começou a ser executado.

"O mundo continua a fazer progressos em direcção à abolição" da pena de morte, diz o relatório da Amnistia Internacional, que como vem sendo hábito sublinha que a pena capital não é uma arma dissuasora para o terrorismo ou para a criminalidade em geral, apesar de haver governos que continuam a manter estes argumentos.

Um deles é o dos Estados Unidos, o único país do continente americano onde a pena de morte é aplicada, inclusivamente quando os réus são jovens ou pessoas com suspeitas de perturbações mentais.

Na região Europa/Ásia Central só a Bielorrússia aplica a pena de morte. A região subsariana foi aquela onde se registou o maior progresso no caminho do abolicionismo, com 46 execuções em três países, quando em 2013 tinham sido 64 em cinco países.