Depois da revolta, deputados socialistas tentam acordo com Valls sobre plano fiscal

Todos estão de acordo no montante que é preciso poupar, mas muitos socialistas consideram que as propostas do novo primeiro-ministro contrariam os seus compromissos com os eleitores.

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A deputada Valéria Rabault na chegada ao encontro com o Governo Thomas Samson/AFP

O objectivo é cortar 50 mil milhões de euros nas despesas para, assim, reduzir o défice para 3% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2017. O plano, anunciado pelo novo primeiro-ministro francês, Manuel Valls, pouco depois de ter tomado posse, foi recebido com uma revolta no interior do Partido Socialista. Esta terça-feira, num encontro destinado a encontrar uma base comum de entendimento, uma delegação de deputados entregou a Valls medidas alternativas para obter os mesmos cortes.

Primeiro, cem deputados da maioria publicaram um manifesto contra a nova política, que pretende ainda oferecer aos patrões menos 38 mil milhões de euros em impostos. Segunda-feira, outro grupo de parlamentares, membros da Comissão de Finanças, decidiu avançar com três planos de poupança alternativos ao programa de austeridade de Valls. Ao todo, dizem representar metade dos deputados socialistas.

Quarta-feira, o primeiro-ministro vai apresentar ao Parlamento o seu plano fiscal, que comerá a ser aplicado este ano e durará até 2017. Depois, segue para a Comissão Europeia, antes de ser votado pelos deputados no dia 29 de Abril. O plano prevê congelar salários da função pública, pensões e prestações sociais. Para além de dezenas de deputados socialistas, sindicatos e muitos economistas criticaram a proposta, considerando que vai ter consequências terríveis para o crescimento, travar a criação de emprego, aumentar a precariedade e a pobreza e diminuir o poder de compra dos que já têm menos.

“As poupanças de 50 mil milhões de euros propostas pelo Presidente são necessárias e realistas”, disse a deputada Karine Berger ao jornal Le Parisien. “Mas há outras maneiras de chegar lá sem cortar no poder de compra dos franceses com rendimentos mais baixos.” “Será possível alcançar este mesmo montante de poupanças sem, por exemplo, congelar as prestações sociais e salvando também as pequenas reformas?”, perguntou antes do encontro com Valls o presidente do grupo socialista na Assembleia, Bruno Le Roux.

Os socialistas levaram diferentes propostas a Valls, todas mantendo o total poupado. Segundo Valérie Rabault, redactora-geral do Orçamento na Assembleia, os “três ou quatro cenários” permitem, no mínimo, preservar as pequenas pensões. Rabault defende que todas as medidas alternativas protegem as duas prioridades do grupo parlamentar socialista: “Preservar o poder de compra, nomeadamente das pessoas com rendimentos menos elevados” e, por outro lado, “proteger” a recuperação do crescimento, evitando “cortes orçamentais que podem ter um efeito recessivo”, explicou em declarações à rádio France Info.

Nas propostas levadas pelos deputados, os cortes de 12 mil milhões de euros nos impostos sobre os salários para as grandes empresas só teriam efeito a partir de 2016 (2015 para as pequenas e médias), o que libertaria 3 mil milhões de euros para evitar congelar as pensões mais baixas. Com diferenças na forma, todas as propostas mexem na diminuição de impostos para as empresas.

Le Roux e Rabault lideram a delegação recebida por Valls. É Rabault, recém-eleita responsável orçamental, e a primeira mulher a ocupar esse posto na Assembleia Nacional, que caberá o desenho final do ajuste que puder ser alcançado com o Governo. Por enquanto, quase toda a gente defende a necessidade de trabalhar em conjunto, mas deputados socialistas como Christian Paul já anunciaram que sem mudanças não estão dispostos a aprovar este plano. Sabendo que não terá o apoio dos Verdes nem dos comunistas, resta a Valls negociar com os socialistas.

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