À falta de uma posição comum da União Europeia, vários países esperaram pela véspera da votação na Assembleia Geral das Nações Unidas para anunciar que vão apoiar o reconhecimento do estatuto de Estado observador à Autoridade Palestiniana, uma decisão que Portugal tomou no início da semana passada. Apesar dos protestos de Israel, a maioria dos europeus justifica o “sim” ao projecto de resolução com a necessidade de dar um impulso ao moribundo processo de paz.

 “A Espanha votará a favor do pedido palestiniano, em coerência com a nossa história e porque acreditamos que esta é a solução mais adequada para nos aproximar da paz”, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel García-Margallo, durante uma intervenção no Parlamento.

Segundo a imprensa espanhola, o assunto dividiu até ao final o Governo conservador de Mariano Rajoy – a diplomacia seria favorável à pretensão palestiniana, enquanto a presidência considerava a iniciativa “contraproducente e inoportuna" – ainda que em público o primeiro-ministro tenha dito que só anunciaria uma decisão depois de ser divulgado o projecto de resolução, o que aconteceu terça-feira à noite.

Madrid, explicou Margallo, teria preferido que não tivesse havido votação (“porque isso significaria que as negociações de paz tinham progredido”) e que a União Europeia tivesse adoptado uma posição comum (“até ao último segundo esforçámo-nos por conseguir um consenso”). À falta de alternativas, Margallo diz que o “sim” ao projecto de resolução surge como a alternativa mais coerente: “Acreditamos que a adesão a este pedido reforçará a posição do presidente [da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas] que é quem, na Palestina como no estrangeiro, o mais apostado no diálogo e na negociação”.

Espanha junta-se, assim, a Portugal e à França que esperou por terça-feira para anunciar que apoiará “com coerência e lucidez” a atribuição do estatuto de Estado observador à Autoridade Palestiniana – uma subida no nível de representação da delegação, até agora admitida apenas como organização observadora, e que permitirá aos palestinianos o acesso às várias agências da ONU e ao Tribunal Penal Internacional. O chefe da diplomacia Laurent Fabius lembrou que Paris tem “há anos e anos a posição constante de reconhecer o Estado palestiniano”, mas sublinhou que tal objectivo “só poderá ser atingido através de negociações”.

Durante a manhã, a Dinamarca mas também a Noruega e a Suíça (ambos não membros da UE) juntaram-se ao coro dos que prometem votar amanhã a favor da iniciativa de Abbas, apesar dos protestos de Israel que, nas últimas semanas, se desmultiplicou em contactos junto dos países europeus. O projecto de resolução tem aprovação garantida – segundo cálculos palestinianos, cerca de 140 dos 193 países representados na Assembleia Geral votarão “sim”.

Abstenções e votos contra

Ao início da tarde o  Reino Unido (com assento permanente no Conselho de Segurança) fez saber que deverá abster-se a Alemanha anunciou que não vai votar a favor (sendo a abstenção a hipóteses mais provável. Outros Estados-membros da UE, caso de Itália, Holanda e República Checa, fizeram saber que votarão contra.  

A ausência de um consenso na UE foi uma das razões apontada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português para anunciar, no início da semana passada, que Lisboa decidira votar favoravelmente o pedido palestiniano. Em declarações ao PÚBLICO, Paulo Portas disse ainda que que um voto contrário ou até uma abstenção "não seria coerente com a posição da UE a favor de uma via política e de rejeição da violência".

Considerou também que a proposta apresentada por Abbas é perfeitamente razoável. "É um passo em frente para não deixar morrer o processo de paz", disse, considerando que é também uma forma de "premiar os moderados".  Os recentes confrontos na Faixa de Gaza, sublinhou, são "a prova de que, se não houver negociações directas e de boa-fé entre Israel e a Palestina para se chegar a uma solução de dois Estados, a região não terá paz e fica capturada pela violência."

Numa tentativa para ultrapassar a falta de consenso europeu, Espanha e França propuseram aos parceiros a apresentação de uma declaração, a ser difundida imediatamente após a votação na ONU, reafirmando o apoio da UE à “solução dos dois Estados”, revelou Margallo. O texto, adiantou o MNE espanhol, “pede à Autoridade Palestiniana que aproveite com moderação os frutos desta resolução” e desafia Israel “a não ceder à tentação de asfixiar financeiramente a Autoridade Palestiniana e pare imediatamente a política de colonização”.