Cameron propõe limites no acesso a apoios sociais para travar imigração

Anúncio visa cidadãos comunitários, antes do fim de restrições laborais a romenos e búlgaros.

Foto
Cameron anunciou que os trabalhadores comunitários só terão direito ao subsídio atribuído a quem procura emprego durante seis meses PAUL ROGERS/AFP

Foi um discurso recheado de afirmações capazes de irritar a Europa, mas destinado a responder ao sentimento anti-imigração que cresce na sociedade britânica. Meses antes do fim das restrições laborais aplicadas aos cidadãos da Roménia e Bulgária, o primeiro-ministro, David Cameron, anunciou várias medidas para restringir o acesso de imigrantes, a começar pelos comunitários, aos apoios sociais e ao sistema de saúde. O objectivo é evitar que “algumas pessoas possam chegar e beneficiar da generosidade do país sem darem uma contribuição adequada”.

A intervenção fazia-se anunciar desde que, no início do mês, o Partido Conservador foi relegado para terceiro lugar numa eleição intercalar pelo partido antieuropeu UKIP, que continua a ganhar votos insistindo na necessidade de impor restrições à entrada de cidadãos comunitários. Apesar da derrota, que reacendeu críticas à sua liderança, Cameron assegurou que não tencionava guinar à direita e adoptar a retórica do UKIP, mas foi esse o caminho que ontem trilhou. “Sempre acreditei que o país beneficia com a imigração, mas também acredito que a imigração precisa de ser devidamente controlada”, disse, explicando que o seu objectivo é limitar o saldo migratório anual a menos de cem mil pessoas (contra as mais de 250 mil de 2010).

Depois dos limites anuais à entrada de imigrantes extracomunitários, o alvo são agora os cidadãos da União Europeia, numa altura em que a imprensa se enche de previsões sobre a possibilidade de uma “invasão” de romenos e búlgaros quando, em 2014, expirarem as restrições temporárias que Londres, tal como outros Estados, impôs à entrada dos trabalhadores daqueles países aquando da sua adesão à UE, em 2007.

Os especialistas dizem que, apesar das restrições, muitos dos cidadãos daqueles países que tinham condições para emigrar já estão no país e o Governo admite que não existem estimativas credíveis sobre quantos poderão chegar em 2014. Mas depois de o número de migrantes vindos dos países que aderiram à UE em 2004 ter sido muito superior às expectativas, e face ao actual contexto de austeridade, muitos britânicos temem que os recursos não cheguem para todos. Foi para eles que Cameron falou: “Não podemos impedir o fim destas restrições, mas podemos assegurar que aqueles que venham para cá vêm pelas razões certas, porque querem contribuir para o país e não por causa do nosso sistema social.”

Entre as propostas para garantir que o país recebe a “imigração certa”, Cameron anunciou que os trabalhadores comunitários só terão direito ao subsídio atribuído a quem procura emprego durante seis meses. Depois disso, apenas quem provar que está “genuinamente” em busca de um trabalho e tem “condições genuínas” de o conseguir continuará a recebê-lo. Revelou ainda que os imigrantes terão de residir entre dois a cinco anos num município antes de poderem aceder às listas de espera para o arrendamento social. “Temos de acabar com a cultura de alguma coisa a troco de nada. Os novos migrantes não podem esperar ter uma casa mal chegam.” Também em estudo está a criação de taxas nos serviços de saúde para os recém-chegados ou a cobrança aos países de origem dos custos com o tratamento.

A Comissão Europeia promete avaliar a compatibilidade das propostas com as directivas comunitárias, mas juntou-se aos que afirmam que “a maioria das pessoas que se deslocam entre Estados-membros o faz para trabalhar, não para aceder a benefícios”. Estatísticas do próprio Governo referem que apenas 7% dos estrangeiros em idade activa recorrem a apoios sociais contra 17% dos cidadãos britânicos.
 

Sugerir correcção
Comentar