O Presidente da Bolívia disse que aceitou "as desculpas" dos Governos de Portugal, Espanha, França e Itália, os países que impediram o avião de Evo Morales de aterrar e de sobrevoar os seus espaços aéreos durante um voo entre Moscovo e La Paz.

"Embora não estejamos plenamente satisfeitos, aceitamos as desculpas dos quatro países como um primeiro passo, porque queremos manter as relações de respeito entre os nossos países, relações de complementaridade e de solidariedade", declarou o Presidente boliviano na capital do Equador, Quito, onde se reuniu com o seu homólogo Rafael Correa.

Evo Morales anunciou que os embaixadores dos países do Mercosul nos quatro países europeus vão retomar o seu trabalho, depois de terem sido chamados na sequência do incidente.

Apesar de aceitar "as desculpas" de Portugal, Espanha, Itália e França, o Presidente da Bolívia salientou que mantém "o direito de prosseguir com as acções empreendidas junto de organismos internacionais e de apelar a outras instâncias que julgue necessárias para obter uma reparação completa em relação a esta agressão, para que não volte a acontecer nunca mais".

A Bolívia apresentou uma queixa contra os quatro países junto do Alto Comissariado  das Nações Unidas para os Direitos Humanos, onde incluiu também os Estados Unidos – La Paz acusa Portugal, Espanha, Itália e França de terem impedido o sobrevoo e a aterragem a mando de Washington, por suspeitas de que o analista informático Edward Snowden seguia a bordo.

Portugal diz que Morales "pode ter razões de queixa"
Num comunicado emitido na noite de quinta-feira passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, admitiu que Evo Morales "pode ter razões de queixa" no incidente que levou o seu avião a ficar retido 13 horas em Viena, Áustria, depois de Portugal ter revogado a autorização de aterragem.

No texto nunca é utilizada a expressão "pedido de desculpas", mas lê-se que Paulo Portas deixou uma "palavra de reparação" em nome do Governo português.

No mesmo texto, o porta-voz do ministério, Miguel Guedes, sublinha "a singularidade da posição portuguesa", porque o país "sempre autorizou o sobrevoo do seu território, informou antecipadamente as autoridades bolivianas das suas decisões e não exigiu quaisquer garantias sobre a composição da comitiva do Presidente Morales", repetindo os argumentos apresentados pelo ministro Paulo Portas numa audição na Comissão de Negócios Estrangeiros, que decorreu no dia 9 de Julho.

Apesar de afirmar que não questionou a Bolívia sobre a composição da sua comitiva, o ministro nunca explicou se recebeu alguma informação de que Edward Snowden seguia a bordo, tal como admitiu o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel García-Margallo.

O comunicado da semana passada não avança uma nova explicação para a decisão de Portugal, mantendo-se a posição oficial de que o voo do Presidente da Bolívia foi impedido de aterrar por "considerações técnicas", tal como foi avançado num comunicado do MNE emitido no dia 3.

Nesse mesmo texto, lê-se também que Portugal chegou a negar o sobrevoo do território português, num período inferior a três horas: "No dia 1 de Julho, segunda-feira, às 16h28, foi comunicado às autoridades da Bolívia que a autorização de sobrevoo e aterragem, solicitada para o percurso de regresso Moscovo-La Paz, estava cancelada por considerações técnicas." Um pouco mais tarde, "às 21h10", foi transmitido às autoridades bolivianas que "as considerações de ordem técnica não obstavam ao sobrevoo do espaço aéreo nacional, tendo para tal sido expressamente concedida nova autorização de sobrevoo. Apenas a aterragem não seria possível por considerações técnicas", lê-se no primeiro texto sobre a posição oficial do MNE.

O PÚBLICO tentou contactar o porta-voz do MNE, Miguel Guedes, desde o início do caso, mas nunca obteve respostas às chamadas telefónicas e mensagens de correio electrónico. Na noite de quinta-feira passada, depois do envio do mais recente comunicado, o PÚBLICO voltou a tentar questionar o porta-voz por email, mas também não obteve resposta.