Berlusconi deverá cumprir serviço cívico

Procurador avisa que pena pode ser revista se o antigo primeiro-ministro difamar os juízes.

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Berlusconi pretende cumprir serviço num centro de idosos Alessandro Bianchi/Reuters

O antigo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, condenado em 2013 a um ano de prisão por fraude fiscal, deverá cumprir a pena executando serviço cívico, tal como era a sua intenção.

Após uma audiência de quase duas horas no Tribunal de Vigilância Penitenciária de Milão, o vice-procurador Antonio Lamanna aprovou o pedido apresentado pelos advogados de Berlusconi, que devido à sua idade, 77 anos, não pode ser encarcerado. A autorização final será pronunciada pelo presidente da instância, que tem entre cinco e 15 dias para decidir as condições exactas em que a pena será cumprida.

O porta-voz de seu partido Força Italia, Renato Brunetta, protestou contra o tratamento dado a "um dos líderes italianos mais importantes do pós-guerra" e chegou a compará-lo com Aung San Suu Kyi, ícone da democracia na Birmânia que passou 20 anos em prisão domiciliária, escreve a AFP.

O antigo primeiro-ministro terá pedido para cumprir o serviço cívico numa residência de idosos situada a poucos quilómetros da sua casa em Arcore. Segundo o jornal La Stampa, Berlusconi é patrono do centro e teria planos para construir novas instalações da instituição nos terrenos da sua propriedade. “Isso seria um estímulo”, afirma a sua família que, segundo a imprensa italiana, está preocupada com a humilhação que significa para um dos homens mais ricos da Europa ser submetido a questionários de assistentes sociais, conforme exigido por lei.

E se evitou a opção mais gravosa que estava em cima da mesa – a prisão domiciliária obrigava-o a ficar em casa durante dez meses, com contactos limitados a um punhado de familiares e empregados, e impedido de fazer política –, Antonio Lamanna deixou claro que o serviço cívico não é um livre conduto dado a Berlusconi para fazer política.

Empunhando um artigo em que o ex-primeiro-ministro se refere aos magistrados como “a máfia dos juízes”, o procurador afirmou que a decisão do tribunal pode ser revogada se Berlusconi voltar a difamar a justiça. “Não somos anjos vingadores, nem anjos da guarda, mas estamos aqui para aplicar a lei”, afirmou, citado pelo diário Corriere della Sera.

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