Tribunal de recurso condena Berlusconi a um ano de prisão

Antigo primeiro-ministro ainda pode recorrer para o Supremo Tribunal.

Remo Casilli/Reuters

O Tribunal de Recurso de Milão confirmou a pena de um ano prisão contra Silvio Berlusconi por fraude fiscal. A sentença confirmada impede o antigo primeiro-ministro de desempenhar cargos públicos durante cinco anos, mas Berlusconi ainda pode recorrer para o Supremo Tribunal.

Berlusconi tinha sido condenado em Outubro a quatro anos de prisão no caso Mediaset, o império audiovisual do político-empresário, mas a pena foi de imediato reduzida a por causa de uma amnistia.

Este é um dos três processos que o agora senador enfrenta. Neste caso foi considerado culpado de defraudar o fisco em sete milhões de euros entre 2002 e 2003.

Em causa está a compra de séries televisivas e filmes a empresas que também pertenciam a Berlusconi e o aumento artificial do preço dos direitos de difusão. Para a revenda, foram constituídas contas no estrangeiro de forma a reduzir os lucros da Mediaset em Itália, levando ao pagamento de menos impostos.

"Continua a perseguição judicial ao presidente Berlusconi, líder político que tem o consenso de dez milhões de eleitores", comentou Renato Schifani, chefe da bancada do Povo da Liberdade (o partido de que Berlusconi ainda é líder) no Senado.

É muito pouco provável que Berlusconi cumpra esta pena: para além do recurso para o Supremo, há outro a correr no Tribunal Constitucional sobre um conflito entre o líder e o tribunal de Milão, que não permitiu a Berlusconi faltar a uma audiência quando ainda era primeiro-ministro. Se o Constitucional decidir a favor do Cavaliere, o procedimento será anulado. E estes crimes prescrevem entre o fim deste ano e o início do próximo.

 

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