Bebé de nove meses acusado de tentativa de homicídio no Paquistão

Criança considerada responsável de agressão, à semelhança de cinco adultos seus familiares.

As impressões digitais foram tiradas à criança antes de esta entrar em tribunal AFP

Não é a primeira vez que uma criança é acusada de cometer um crime no Paquistão, mas os poucos casos registados no país estão geralmente associados à alegada blasfémia ao Corão por menores. Desta vez, as autoridades paquistanesas acusaram um bebé de nove meses de tentativa de homicídio, tudo porque estava presente durante uma alegada agressão de familiares seus a funcionários de uma companhia de gás.

O caso remonta a Fevereiro deste ano mas só agora se tornou público devido à polémica que levantou a nível nacional e internacional. O incidente aconteceu num bairro pobre de Lahore, capital da província do Punjab, quando funcionários de uma companhia de gás tentaram cobrar o pagamento de contas em atraso a alguns moradores. Quando foi iniciado o corte de abastecimento por recusa em saldar as dívidas, alguns moradores apedrejaram os trabalhadores.

De acordo com o primeiro relatório da polícia de Lahore, cinco pessoas da família de Musa Khan, de nove meses, incluindo o seu pai e avô, foram identificadas e acusadas de tentativa de homicídio, incluindo a criança, contra funcionários da companhia de gás e dos polícias que estiveram no local.

O avô de Musa, Muhammad Yasin, contradiz a versão das autoridades. Citado pelo The Guardian, Yasin afirma que tudo se tratou de um protesto pacífico. “Havia apenas mulheres nas casas e estas resistiram ao corte do abastecimento [de gás]”, contou, admitindo que a estrada no local foi cortada e gritadas palavras de ordem contra a polícia.

O polícia que redigiu o relatório foi suspenso de funções e tem sido alvo de protestos civis paquistaneses e de pressão dos próprios colegas.

As primeiras imagens do bebé divulgadas pelos media paquistaneses e que agora chegaram a jornais internacionais são da última quinta-feira e mostram a criança antes de uma audiência em tribunal, a chorar, enquanto lhe são tiradas as impressões digitais, perante a indignação da família. “Ele nem sabe segurar no biberão, como pode apedrejar um polícia?”, questionou o avô de Musa. No mesmo dia, a família disse não saber se a criança seria levada de novo a tribunal, apesar de estar agendada uma nova audiência para dia 12 de Abril.

Família forçada a esconder bebé
Nesta terça-feira, Muhammad Yasin avançou que, devido a questões de segurança e à “pressão” da polícia, alvo de críticas, o bebé, que se encontra em liberdade, foi levado para os arredores de Faisalabad, a cerca de 180 quilómetros de Lahore. “Tivemos que nos mudar para um lugar secreto porque somos pobres e a polícia está fazer uma forte pressão sobre nós para manipular o caso”, acusou Yasin.

Além da suspensão de um polícia, foi ordenada a abertura de um inquérito e o juiz a quem foi atribuído o caso ordenou que as autoridades expliquem o que levou à acusação da família e do bebé.

O advogado da família, Irfan Sadiq Tarar, lembra que, com base na actual lei paquistanesa, uma criança com menos de sete anos não pode ser acusada de um crime. "O caso questiona a eficiência da polícia de Punjab”, considerou o advogado, segundo o Guardian.

O caso tem sido considerado ridículo e bizarro no Paquistão, país cujo sistema de justiça tem sido fortemente criticado devido a casos de acusações de crianças e à pronúncia de sentenças pesadas contra menores. No país, as autoridades são mesmo acusadas de redigirem queixas exageradas contra famílias pobres como forma de castigo colectivo.

Em Agosto de 2012, o Paquistão esteve no centro das atenções devido a um outro caso que envolvia uma menor de 14 anos. Rimsha Masih foi acusada de blasfémia contra o Corão, um crime cuja punição vai da prisão perpétua à pena de morte, e ficou detida. Páginas queimadas do livro sagrado foram encontradas na posse da menor, que vive em Mehrabad, um bairro cristão da cidade de Islamabad, rodeado pela maioria muçulmana.

Este terá sido um caso de tensão religiosa entre os muçulmanos e a minoria cristã, consideram as organizações não-governamentais no Paquistão. Semanas depois um imã foi acusado de ter sido ele próprio a colocar páginas queimadas do Corão entre os pertences da menina. A família de Rimsha teve de se esconder durante vários meses no Paquistão antes de conseguir fugir para o Canadá.

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