O Presidente sírio, Bashar Al-Assad, decretou nesta segunda-feira uma “amnistia geral” para todos os “crimes” cometidos até à data, uma decisão tomada uma semana depois da sua reeleição. Citando o ministro da Justiça, a televisão estatal fez saber que esta decisão foi tomada “no quadro da reconciliação e da coesão […] depois das vitórias do exército sírio” no terreno.

Trata-se da quinta amnistia geral desde o início, em Março de 2011, de uma revolta popular na Síria que foi violentamente reprimida e que evoluiu para uma terrível guerra entre as forças do regime e os rebeldes que o querem derrubar. Assad, cujo regime qualifica os revoltosos de “terroristas, já tinha decretado amnistias nos dias 31 de Maio e 21 de Junho de 2011, bem como a 15 de Janeiro e a 16 de Abril de 2013.

A amnistia desta segunda-feira foi decretada depois das eleições presidenciais de 3 de Junho, organizadas pelo regime nas regiões que controla e que foram consideradas “uma farsa de democracia” pela oposição e pelas potências ocidentais.

Segundo o último balanço do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), com sede no Reino Unido e que trabalha com uma vasta rede de militantes, fontes médicas e militares no terreno, já morreram no conflito mais de 162 mil pessoas, incluindo perto de 54 mil civis, entre eles 8600 crianças. Os números da Cruz Vermelha internacional apontam para meio milhão de feridos e nove milhões foram obrigados a fugir das suas casas. O OSDH evoca “dezenas de milhares” de prisioneiros nas prisões do regime.

A ser aplicada, esta é a primeira amnistia que abarca os crimes estipulados na lei sobre “terrorismo” de Julho de 2012, e inclui, por isso, os rebeldes e os militantes anti-regime. As amnistias anteriores excluíram os “terroristas” e os “criminosos em fuga”.

Segundo um jurista e militante dos direitos humanos em Damasco, esta amnistia deve abarcar os presos que já foram julgados mas também os detidos, muito mais numerosos, que estão presos sem julgamento nas prisões e nos centros de detenção dos serviços secretos do regime. É também a primeira vez que Assad oferece uma amnistia aos combatentes estrangeiros, na sua maioria jihadistas da Frente al-Nusra e do Estado Islâmico no Iraque e no Levante (EIIL).

Nas amnistias anteriores, as organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram que os decretos não foram aplicados na íntegra e que muitos dos detidos não foram libertados.