Alemanha prepara-se para indemnizar homossexuais

Três mil euros é o montante previsto para as vítimas do Código Penal que proibia actos sexuais entre homens.

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Memorial em homenagem a gays perseguidos na Alemanha AFP/MICHAEL GOTTSCHALK

O Governo alemão quer indemnizar cinco mil vítimas de um artigo do Código Penal que proibia actos sexuais entre homens. O diploma, que esteve em vigor entre 1871 e 1994, não previa a punição dos mesmos actos praticados entre mulheres, porque tal era visto como inconcebível, lembra a propósito o jornal El País.

A anulação dos castigos contra homossexuais consta de um projecto de lei redigido pelo Ministério da Justiça alemão, tutelado pelo social-democrata Heiko Maas. Neste projecto prevê-se o pagamento de uma indemnização de três mil euros a cada homem que tenha sido condenado por homossexualidade, a que se juntará mais 1500 euros por cada ano de prisão.

O diploma tem agora de ser aprovado pelos vários Estados alemães. A CSU, que governa a Baviera, já criticou a iniciativa, afirmando que esta vai criar “um precedente legal” para outros casos. Existem também receios de que os sectores mais conservadores da CDU de Angela Merkel tentem impedir a iniciativa.

Para o director da Federação de Lésbicas e Gays da Alemanha, a iniciativa peca por tardia, pois muitas das vítimas já faleceram. Klaus Jetz critica também o montante previsto para as indemnizações, que considera muito baixo. “Preferia uma pensão mensal. A perseguição policial e os antecedentes criminais destruíram a carreira profissional de muitas pessoas que ainda hoje sofrem os efeitos, pois ficaram com pensões de reforma mínima”, referiu.

O Reino Unido também já anunciou que vai perdoar e apagar os registos criminais de cerca de 50 mil homens que foram condenados por manter relações com pessoas do mesmo sexo, uma prática que até 1967 era considerada um delito. Destas vítimas apenas 15 mil ainda estão vivas. Para serem perdoados terão de o solicitar ao Ministério do Interior, que estudará caso a caso. O perdão póstumo para os que já morreram será automático.

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