35 anos de prisão no último veredicto do genocídio do Ruanda

O ex-ministro Augustin Ngirabatware, foi considerado “culpado de genocídio, incitamento directo e público a cometer genocídio e violações sexuais”.

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Ossadas de vítimas do genocídio do Ruanda num memorial nos arredores de Kigali Finbarr O'Reilly/REUTERS

O tribunal penal internacional para o Ruanda (TPIR), encarregue de julgar os presumíveis responsáveis pelo genocídio de 1994 contra a comunidade tutsi do Ruanda, pronunciou esta quinta-feira o seu último veredicto em primeira instância, decretando uma pena de 35 anos de prisão para um ex-ministro hutu.

O acusado, Augustin Ngirabatware, era ministro do planeamento do governo interino que estava no poder na altura do genocídio. Ele é também o genro de Félicien Kabuga, o mais célebre dos nove acusado do TPIR ainda em fuga, apresentado pelo procurador do tribunal como o “tesoureiro” do genocídio.

O TPIR, que deverá ainda pronunciar-se sobre os casos em apelo antes de cessar as suas actividades em 2014, declarou Ngirabatware “culpado de genocídio, incitamento directo e público a cometer genocídio e violações sexuais”, constatou o jornalista da AFP presente no tribunal.

“Por estes crimes, o tribunal condena-o a 35 anos de prisão”, declarou o juiz que presidiu à audiência, William Hussein Sekule.

Ngirabatware foi dado como culpado de ter incitado, ajudado e encorajado os milicianos hutu da sua comuna natal de Nyamyumba, na prefeitura de Gisenyi (norte), a matarem os seus vizinhos tutsis em Abril de 1994. Segundo ficou estabelecido no julgamento, o ministro distribuiu armas a estes milicianos, argumentando que não queria ter tutsis a viver na sua comuna. Ainda segundo os juízes, os milicianos violaram as mulheres tutsis.

A defesa de Ngirabatware insistiu durante todo o julgamento que o ex-ministro nunca esteve em Nyamyumba durante o genocídio.

Entre Julho e Abril de 1994, o genocídio levado a cabo por extremistas da etnia hutu fez 800 mil mortos, quase todos eles pertencentes a comunidade tutsi, segundo números das Nações Unidas.

O TPIR diz no seu site que completou 71 casos desde que foi criado em Novembro de 1994, após uma resolução do Conselho de Segurança da ONU. Dez acusados foram absolvidos enquanto 32 condenados estão a cumprir penas de prisão.

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