Condenada à morte por adultério, uma mulher iraniana de 43 anos evitou a execução após uma intensa campanha internacional

As autoridades iranianas recuaram na sentença de morte por apedrejamento de Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, e condenada por adultério, cedendo à maciça pressão internacional dos últimos dias. Mas 12 outras mulheres iranianas e três homens permanecem nas prisões do país a aguardar execução por aquele mesmo meio.

Em comunicado, a embaixada iraniana em Londres anunciou que "de acordo com informação prestada pelas autoridades judiciais competentes", o apedrejamento foi cancelado. O regime de Teerão sublinha que "este tipo de punição só muito raramente foi aplicado no Irão", e condena a forma "duvidosa" como os media estrangeiros têm feito cobertura do assunto.

Não ficou claro se a justiça iraniana comuta a sentença de morte pronunciada a Ashtiani em Setembro de 2006; apenas é certo que ela já não morrerá enterrada até ao pescoço e apedrejada por voluntários, como dita a rígida interpretação da lei islâmica no país. Num caso similar anterior, a condenada acabou executada por enforcamento.

A execução no Irão por apedrejamento especifica que devem ser usadas pedras suficientemente grandes para causarem dor ao condenado, mas não o suficiente para o matarem de imediato. As mulheres são enterradas até ao pescoço, os homens apenas até à cintura - e perdoados os que conseguem libertar-se pelos seus próprios meios.

Filho defende "adúltera"

Ashtiani foi condenada, em Maio de 2006, por ter mantido "relações ilícitas" com dois homens depois de ter enviuvado, sendo então sentenciada a 99 chicotadas (a pena máxima para o sexo antes do casamento é de 100 chicotadas). Mas quatro meses mais tarde, noutro julgamento - de uma mulher acusada de ter morto o marido - foi dado como provado que Sakineh Mohammadi Ashtiani cometera adultério quando estava casada e, apesar de a arguida denunciar ter confessado sob coacção, o tribunal condenou-a.

Desde que o advogado de Ashtiani, há quatro anos na prisão de Tabriz, revelou que a execução estava iminente - e que os pedidos de clemência foram rejeitados - avolumou-se uma campanha internacional para tentar impedir o apedrejamento. O filho de Ashtiani, Sajad, contou ao britânico The Guardian que as autoridades lhe permitiram visitar a mãe, tendo esta expressado gratidão pelo apoio recebido. "Foi a primeira vez que, em muitos anos, ouvi esperança na voz da minha mãe", contou, num raro caso em que os familiares de uma condenada por adultério no Irão a defendem publicamente.

O regime de Teerão censura as informações sobre as execuções, mas é oficialmente reconhecido que outras 12 mulheres estão no "corredor da morte", condenadas por adultério, assim como um dos três homens que aguardam a pena capital.

Entre essas mulheres está Azar Bagheri, de 19 anos, presa há quatro anos depois do marido a ter acusado de se encontrar com outro homem; e Ashraf Kalhori, de 40 anos, presa desde 2003 e que o advogado diz ter sido forçada a confessar ter mantido um relacionamento com o homem que foi condenado pelo homicídio do seu marido.

Em muitos destes casos, a ostracização e hostilidade familiar que as mulheres sofrem acrescem à pena, apontam muitos activistas iranianos. A condenação por adultério - válida ou não - mancha a honra dos familiares, que preferem que os nomes das condenadas não sejam pronunciados em público ou as suas fotografias divulgadas. É o caso de Shammameh Ghorbani, sentenciada a apedrejamento, e a qual durante o julgamento implorou para não ser libertada, temendo ser morta pela família.