José Filipe Moraes Cabral "Portugal não tratou apenas das pequeninas coisas no Conselho de Segurança", garante o embaixador de Portugal na ONU. Contribuiu também para fazer pontes e estimular os consensos num fórum aonde quer regressar

O mandato de Portugal como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas chegou ao fim, depois de dois anos. Numa entrevista no seu escritório em Nova Iorque, o representante de Portugal na ONU, José Filipe Moraes Cabral, 62 anos, reconhece o "falhanço" do Conselho de Segurança em contribuir para uma solução da crise da Síria. E diz que o órgão máximo da ONU "também tem demonstrado a sua impotência noutras áreas, nomeadamente na questão israelo-palestiniana". Mas considera que a credibilidade internacional de Portugal sai reforçada da sua prestação de dois anos.

Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou que Portugal pretende candidatar-se de novo em 2027/2028 para o lugar de membro do Conselho de Segurança da ONU. "Para quem pensa que ainda é muito longe, lembrem-se de que sempre que fomos eleitos começámos a trabalhar muito cedo", disse Paulo Portas, que falava perante uma plateia de diplomatas e funcionários que estiveram reunidos em Lisboa no habitual Seminário Diplomático. O chefe da diplomacia portuguesa sublinhou que é preciso começar a trabalhar desde já "numa meticulosa campanha de angariação de apoios" para garantir o sucesso da candidatura.

Há um claro contraste na acção do Conselho de Segurança da ONU nos dois anos em que Portugal foi membro. O primeiro ano foi marcado pela Primavera Árabe e pela resposta relativamente rápida do Conselho de Segurança (CS) e da comunidade internacional à guerra civil na Líbia. O segundo ano foi marcado pela paralisia em relação a uma crise semelhante na Síria. Pode-se dizer que essa paralisia é culpa de dois membros permanentes do CS, Rússia e China, mas a verdade é que ela se reflecte também nos outros membros.

Este ano, de facto, a Síria tem monopolizado a atenção da opinião pública mundial, mas isso não pode fazer esquecer todo o restante trabalho do CS, que tem tido nalguns casos desenvolvimentos extremamente positivos. Há um evidente: Timor-Leste é um caso de sucesso do povo timorense e dos seus responsáveis políticos, mas também é um sucesso das Nações Unidas e da sua capacidade em termos de construção e manutenção da paz. Que leva a um desfecho extremamente feliz em que as Nações Unidas dão por concluída a sua presença em Timor-Leste, porque o quadro evoluiu de uma maneira muito positiva.

A Síria é, de facto, uma catástrofe. Os níveis de violência vão paulatinamente aumentando, cada vez há menos espaço para uma solução política negociada, que leve a uma transição do regime e que corresponda às expectativas legítimas do povo sírio. Por outro lado há consequências a nível regional - no Líbano, na Jordânia, em Israel - que são extremamente preocupantes. De facto, aí, o CS não conseguiu ter um contributo útil.

Qual tem sido a atitude de Portugal perante essa paralisia?

Portugal comporta-se de uma forma coerente. Tal como na Líbia, o que defendemos é a cessação da violência e o início de um processo político negociado que corresponda às aspirações do povo sírio. Como eram ou são as expectativas do povo líbio, do povo egípcio ou do povo tunisino. Ou também, se quiser, do povo palestiniano. Nestas diferentes situações, Portugal tem-se comportado da mesma forma, na defesa dos ideais e dos valores e na prossecução de objectivos idênticos.

Ou seja, Portugal subscreveria uma resolução semelhante à da Líbia?

Semelhante não digo, idêntica. As situações são diferentes.

A situação na Síria tem levado muita gente a questionar a utilidade da ONU e do CS. A ONU enfrenta uma crise existencial?

Não. A história da ONU sempre foi marcada por confluências e divergências.

Do ponto de vista interno, é frustrante o impasse em relação à Síria? Até que ponto existe autocrítica na ONU?

Existe autocrítica porque o falhanço do CS na questão da Síria é evidentemente flagrante. O CS tem-se mantido, com a excepção de uma declaração presidencial, calado. Não quer dizer que não tenha debatido o assunto, muito pelo contrário. Mas há de facto uma frustração, pelo menos eu sinto-a, por não podermos contribuir para a solução do problema. É uma questão em que o CS tem demonstrado a sua impotência. Mas também tem demonstrado a sua impotência noutras áreas, nomeadamente na questão israelo-palestiniana.

Não é segredo que os vetos da Rússia e China também visam dar uma lição aos membros ocidentais do CS em relação à forma como "manipularam" a resolução para intervir na Líbia em 2011. Isso é claro nas vossas discussões?

Para mim, é claríssimo. Há de facto uma "síndrome da Líbia" na questão da Síria. Os representantes russos não o negam. E não é só para os russos, é preciso ser transparente nesta questão. Há um conjunto de Estados-membros do CS que não ficaram muito agradados com a maneira como se processou a intervenção externa na Líbia. E isso tem os seus custos no que toca à Síria. É indiscutível.

Não vou entrar naquilo que os meus colegas dizem ou não dizem e na forma como o dizem ou não dizem. O Conselho é um espaço de debate que, independentemente da transparência que deve ter, tem de ser um espaço de debate reservado e confidencial. Defendo esse princípio e nunca me ouvirá dizer o que é que qualquer dos meus colegas disse ou não disse sobre uma determinada questão.

Mantém a esperança de que o CS conseguirá ultrapassar o impasse?

A esperança que mantenho é que os principais stakeholders [partes interessadas] na questão da Síria se entendam sobre meia dúzia de questões fundamentais e por essa forma permitam ao CS agir em apoio a esse consenso.

Como é a relação com os seus colegas embaixadores do Conselho de Segurança? São como parlamentares que pertencem a partidos opostos?

Independentemente das divergências de opinião, as relações dentro do conselho são cordiais e mesmo afectuosas. Incluindo com russos e chineses, de quem sou particularmente amigo.

Portugal tem tido um papel importante no aprofundamento dessa cultura. Que tem que ver muito com a nossa capacidade de fazermos pontes e de estimularmos os consensos. Porque nós não temos uma agenda que não seja a da paz e da segurança. Não temos posições de hegemonia nem interesses específicos a defender. Estamos de alguma maneira à vontade. E foi por isso que fomos eleitos.

Para além de receber mais telefonemas e ser mais cortejado, qual é a diferença aqui no terreno entre estar no CS e não estar?

É obviamente um mundo de diferença. Mas não é porque receba mais telefonemas ou menos telefonemas. É uma diferença em termos de responsabilidade. Em segundo lugar, é uma enormíssima carga de trabalho adicional. O ritmo de trabalho do CS é perfeitamente frenético. Não há dia em que não tenhamos duas, três reuniões. Eu presido a três órgãos subsidiários: o comité de sanções à Líbia, o comité de sanções à Coreia do Norte e o comité sobre os métodos de trabalho do CS.

Dos três, qual representou o maior desafio e em qual deles espera deixar maiores marcas?

São três comités de natureza muito diferente e com objectivos diferentes. No caso da Coreia do Norte, herdei a presidência de um comité que existe há muitos anos. É um comité que tem as suas rotinas, mas que também está condicionado pelas questões políticas globais. É um trabalho delicado, de costura fina.

O comité de sanções à Líbia é diferente, primeiro porque nos coube constituir o comité e preparar o seu próprio método de trabalho, os seus objectivos, etc. Fomos confrontados imediatamente com um conjunto de perguntas legítimas dos países que não sabiam o que é que implicava o cumprimento das sanções. A actividade do comité teve de evoluir muito rapidamente dada a evolução da própria realidade no terreno, com a constituição de autoridades legítimas. De um puro regime sancionatório passou a ter de responder aos pedidos dessas autoridades, nomeadamente nas isenções que teve de ir decidindo.

Que tipo de isenções?

A partir do momento em que existe um governo legítimo, é preciso levantar a suspensão dos bens do banco nacional líbio em França, por exemplo. Já não existe nenhuma razão política para continuarem congelados. Esse foi e continua a ser o grande trabalho do comité.

O comité sobre os métodos de trabalho não tem que ver com situações conjunturais, tem que ver com como se melhora a eficácia do CS.

Um dos argumentos que Portugal usou na sua campanha para o CS foi o facto de ser um país pequeno que poderia defender os interesses de outros países pequenos e sub-representados no sistema internacional. Como é que isso se traduziu na prática nos últimos dois anos?

Não vou dizer que o facto de sermos um pequeno país não teve importância. Obviamente que teve. Mas isso insere-se num conjunto mais vasto de preocupações que nós soubemos interpretar e fazer valer.

A diferença que Portugal pode fazer num fórum como o CS é apostar em nichos diplomáticos ou geográficos - Guiné-Bissau, Timor-Leste, apoiar uma reforma do CS que inclua o Brasil - mais do que em marcar posição nas grandes crises, como a Síria, em que as partes interessadas são porventura maiores e mais numerosas?

Não. A crise na Guiné-Bissau aconteceu em Abril deste ano. Timor está no CS há dez anos e sai em Dezembro. Se fossem esses os nichos de mercado, como diz, não teríamos tido muita actividade no CS. E não era isso que aqueles que nos elegeram esperavam de nós. Não é verdade que tenhamos tratado apenas das pequeninas coisas. Portugal foi um membro a tempo inteiro, pleno, do CS e participou na discussão de todas as matérias da agenda do CS. E para todas deu o seu contributo.

Por exemplo, os efeitos das alterações climáticas em termos de novos riscos para a paz e para a segurança internacional foi uma temática que nós introduzimos no CS. É o caso das ilhas do Pacífico: o mar vai subindo e um dia essas ilhas serão completamente submersas. Para onde se leva a população? O que acontece aos direitos dos Estados? Esses países continuam a existir, o seu lugar nas Nações Unidas continua a existir? Isto não são questões per se do CS. Esse foi um elemento importante da nossa campanha. E sermos pequeninos ou grandes é irrelevante neste contexto.

Em 2011, dois países de língua portuguesa, Portugal e Brasil, tiveram assento no CS. Mas isso contrasta com períodos em não existe qualquer representação de países lusófonos. Os países lusófonos não deveriam estabelecer uma estratégia concertada para ter uma presença continuada o mais possível?

Foi importante Portugal e Brasil estarem juntos no CS e terem estado perfeitamente sintonizados e defendendo objectivos muito próximos, se não mesmo coincidentes. A questão que colocou é uma questão que tenho levado às reuniões dos embaixadores da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]. Nós temos membros da CPLP distribuídos por quatro grupos regionais, devíamos ter uma estratégia parecida com a dos países nórdicos, que de quatro em quatro anos têm um dos seus representantes no CS.

Essa estratégia não existe?

Estas coisas são um processo, não é carregar num botão. Quando cá cheguei, não havia reuniões dos embaixadores da CPLP. E agora temos reuniões mensais. E temos coordenação de candidaturas.

Que candidaturas?

Há centenas de candidaturas no sistema das Nações Unidas. Tentamos coincidir o mais possível no nosso apoio a outra candidatura. O que nos dá um poder enorme porque nas Nações Unidas ganham-se e perdem-se eleições por dois votos. Ou por um voto. Mas o que tenho vindo a sugerir aos meus colegas é que pensemos seriamente num calendário a longo prazo em que garantiríamos uma presença da CPLP de tantos em tantos anos, com uma regularidade necessária e útil no CS.