O deputado social-democrata Agostinho Branquinho mantém as afirmações que proferiu sobre a existência de indícios que provam a tentativa de interferência do Governo no alinhamento de um jornal da RTP, em reacção à deliberação em contrário da Entidade Reguladora da Comunicação Social.

O presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), José Azeredo Lopes, afirmou hoje que não há quaisquer indícios que sugiram que a RTP tenha cedido ou sofrido pressões governamentais na cobertura da época de incêndios florestais no Verão passado.

Em causa estavam um artigo de opinião assinado por Eduardo Cintra Torres e publicado no PÚBLICO a 20 de Agosto e as declarações de Agostinho Branquinho, que denunciavam "a existência de indícios sérios" de tentativa de intromissão do Governo na área noticiosa da RTP.

"Mantenho todas as declarações que fiz sobre esta matéria", afirmou hoje Agostinho Branquinho, contactado pela Lusa.

O deputado social-democrata garantiu que "existem fortes indícios da intromissão do Governo na gestão informativa da RTP", mas frisou que na questão específica dos incêndios "não estava à espera" que os jornalistas que alegadamente receberam telefonemas viessem "confirmar a sua existência [à ERC], quando têm os seus empregos em causa".

"Não vou revelar os nomes de pessoas com quem tive conversas privadas, mas, por isso, lancei o repto de que as entidades envolvidas [a ERC e a RTP] divulgassem os registos telefónicos, para se comprovar se houve ou não contactos com assessores do Governo", justificou Agostinho Branquinho.

A este propósito, José Azeredo Lopes afirmou, na conferência de imprensa realizada hoje de manhã, que a ERC "não é um tribunal para jornalistas" e que "há certo tipo de decisões que não cabem nas suas competências".

Referindo estar ainda a analisar a deliberação da entidade reguladora - é "um documento extenso e que aborda variados assuntos" -, Agostinho Branquinho salientou, contudo, que "os dados objectivos" apresentados sobre a questão dos incêndios comprovam que "a RTP foi o canal que menos relevo e menos minutos atribuiu à cobertura desta temática".

Assegurando que as declarações sobre a alegada tentativa de um assessor do Governo de impedir a transmissão de um directo sobre os incêndios no Jornal da Tarde da RTP "não foram um ataque sem sentido", o deputado garantiu que esta situação "não se tratou de um caso isolado" e criticou "a excessiva presença de membros do Governo", quer na informação, quer na programação da RTP.

O deputado acrescentou ainda "ser importante que a ERC divulgue o resultado da monitorização" que se propôs fazer sobre este tema em Novembro, acrescentando que o PSD também está a proceder a um levantamento sobre esta matéria, mas que não será tornado público.

Na conferência de imprensa desta manhã, Azeredo Lopes assegurou que o Conselho Regulador da ERC "não identificou qualquer indício de intervenção [do Executivo]" na programação da RTP "nos termos em que se referiu o deputado [Agostinho Branquinho]".