A destruição de cerca de um hectare de milho transgénico sexta-feira na Herdade da Lameira, Silves, teve o objectivo de “evitar um mal maior”, comentou hoje o porta-voz do Verde Eufémia, que se assume como um movimento de cidadãos e lamenta a supremacia dada ao aspecto criminal da acção, em detrimento de um “verdadeiro debate” sobre OGM.

Gualter Baptista, porta-voz indicado mas que não faz parte do movimento nem participou na acção, explicou ao PUBLICO.PT que no protesto participaram entre 130 e 140 cidadãos que se mobilizaram contra o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), numa estratégia de acção directa e desobediência civil.

“A acção consistiu na ceifa de menos de um hectare de milho, num total de 51 hectares, e numa parada desde Poço Barreto até ao campo de milho”. Além disso, o movimento ofereceu ao agricultor em causa milho biológico suficiente para reconverter os 51 hectares em agricultura biológica. “A proposta continua em cima da mesa”, disse.

O porta-voz garantiu que “o protesto não foi contra o agricultor em particular”.

O movimento nega, em comunicado enviado ao PUBLICO.PT, “categoricamente que qualquer violência física tenha sido aplicada por qualquer dos activistas” e elogia a “forma adequada como a autoridade actuou à chegada ao local depois da ceifa e de se deparar com os activistas saindo do campo por sua própria iniciativa, embora atacados fisicamente pelos agricultores”.

“No nosso entender, foram esgotadas todas as medidas políticas e judiciais na tentativa de defender os direitos de bem-estar, sociais e ambientais dos cidadãos, o que levou a considerarmos como única restante opção a aplicação de estratégias que vão para além das fronteiras legais. Estratégias de desobediência civil tornaram-se uma ferramenta necessária para produzir mudanças adequadas”.

Em 2004, a Junta Metropolitana declarou o Algarve a primeira zona livre de transgénicos em Portugal. “Mesmo assim, foram introduzidos na região cultivos transgénicos por iniciativa privada de um agricultor”, escreve o movimento no comunicado.

O Verde Eufémia – que, nas palavras de Gualter Baptista, é um “movimento de cidadãos que não tem uma estrutura” – justificou a acção com a necessidade de se “evitar um mal maior”. “As legislações nacional e comunitária não foram feitas para salvaguardar interesses fundamentais dos cidadãos”, considerou, lembrando que no espaço europeu serão 70 por cento os consumidores que disseram “não” aos transgénicos.

O porta-voz do movimento criticou o papel da Comissão Europeia na defesa dos interesses da indústria agro-biotecnológica e lembrou que, recentemente, Bruxelas rejeitou uma petição de um milhão de cidadãos que pedia a rotulagem nos animais e produtos derivados alimentados com ração OGM.

Gualter Baptista lamentou ainda que a Comissão tenha feito aprovar, com o voto contra do Parlamento Europeu, a directiva comunitária sobre a certificação de Agricultura Biológica, em que os produtos podem conter até 0,9 por cento de transgénicos, quando o defendido seria 0,1 por cento.

No rescaldo do protesto e perante as reacções políticas, incluindo do Presidente da República, o movimento lamenta que a tónica seja colocada no “aspecto criminal” em vez de num “verdadeiro debate” sobre transgénicos.

Gualter Baptista sublinhou que o Ministério da Agricultura está em falta ao não divulgar a informação completa sobre os campos transgénicos, conforme está previsto na legislação, e ao não fazer a avaliação da contaminação dos transgénicos. Segundo o porta-voz, já estão plantados em Portugal quatro mil hectares de transgénicos.

“O movimento Verde Eufémia não é um movimento que se esconde, mas que está aberto à participação da sociedade”, garantiu Gualter Baptista.