O executivo da Câmara do Porto deverá votar, na próxima terça-feira, as primeiras contas do município que já envolvem a gestão de Rui Moreira, ainda que por pouco tempo, já que o autarca só assumiu a presidência da autarquia a 22 de Outubro. Os números são, por isso, ainda o reflexo, sobretudo, da gestão de Rui Rio e continuam em linha com os números que o ex-autarca do PSD apresentou nos seus anos à frente da câmara.

De acordo com os documentos referentes ao exercício de 2013, a que o PÚBLICO teve acesso, o município teve “resultados positivos, evidenciando o reforço de consolidação do equilíbrio financeiro alcançado nos últimos anos”. Num ano em que o orçamento camarário diminuiu 7,5% em relação ao de 2012 (foi de 178,5 milhões de euros quando no ano anterior tinha sido de 193,1 milhões), a taxa de execução das grandes opções do plano foi de 91,9% (obra executada) e, em termos de cobrança, essa taxa foi ainda mais elevada: 98,2%.

Apesar do contexto de crise que o país atravessa, a Câmara do Porto conseguiu também ver crescer a receita corrente, em cerca de um milhão de euros, e as receitas fiscais tiveram um aumento, em relação a 2012, de 4,4% (4,1 milhões de euros). A “variação positiva da venda de bens de investimento e dos activos e passivos financeiros” fez ainda com que o município visse crescer a receita de capital – sem reposições e saldo de gerência – em 23 milhões, o que demonstra um aumento de 198,9% em relação a 2012, afirma o relatório de contas.

O equilíbrio financeiro do município é ainda conseguido graças à redução das despesas (mais de 8,8 milhões) e da redução da dívida de médio e longo prazo. À semelhança do que acontecia nos últimos anos, a dívida voltou a descer, desta vez em 5,1 milhões de euros (5%).

A câmara também manteve o prazo médio de pagamento a fornecedores abaixo de 30 dias “pelo sexto ano consecutivo”, salienta-se no relatório. Feitas todas as contas, o dinheiro que o município deve aos fornecedores é menos do que as receitas por cobrar, em cerca de 34,5 milhões.

Os resultados líquidos da autarquia são superiores a 1,9 milhões de euros, devendo 1,8 milhões ser incorporados como resultados transitados e 96 mil euros como reservas legais.

Os documentos que acompanham a proposta incluem ainda um inventário dos bens da autarquia, no final de 2013. A lista indica que o município possuía 208.414 bens activos, dos quais a grande maioria são bens móveis (163.140). Dos bens imóveis, o município mantinha 44.585 edifícios, depois de ter abatido 2801.