Tribunal absolve mulher de 73 anos que atropelou mortalmente o marido

O Tribunal de Vale de Cambra absolveu ontem a mulher de 73 anos acusada de um crime de homicídio qualificado por ter atropelado mortalmente o marido, de 78 anos.

O juíz considerou que Alice Almeida não agiu com a intenção de matar Fernando Freitas, ex-empresário e conhecido na região, e teve em consideração o testemunho do psiquiatra que, numa das audiências, comprovou o debilitado estado de saúde mental da arguida. “Não é dado como provado que Alice Almeida tenha agido com intenção de tirar a vida ao marido”, resumiu o juiz António Alberto, salientando a argumentação médica de que a idosa não teria capacidades psicológicas para reagir naquelas circunstâncias.

Depois do acidente, a septuagenária chegou a estar internada numa instituição de saúde mental e o seu estado psíquico foi, aliás, o argumento invocado pela advogada de defesa para as ausências da acusada nas sessões de julgamento. Para o tribunal, a arguida “não teve qualquer comportamento censurável do ponto de vista jurídico-legal”.

A 14 de Novembro de 2011, a mulher entrou no carro para ir ao centro de saúde. À saída de casa, em Vila Chã, Vale de Cambra, o marido saltou para o capot da viatura e aí ficou durante 24 metros, contados a passo pelo tribunal, até se desequilibrar, cair sob o rodado e o carro lhe passar por cima. A vítima não resistiu aos ferimentos e acabaria por morrer dentro da ambulância.

Segundo um dos vizinhos, testemunha no processo, a arguida ficou consternada com o cenário. “Andava de um lado para o outro, em pânico, e dizia: 'Ele é tolo, ele é tolo, não me deixava ir a uma consulta médica'”, contou Paulo Jorge, vizinho do casal, no início do julgamento. O juiz, relembrando o depoimento de um outro vizinho, que se dizia surpreendido com a agilidade do senhor de 78 anos, classificou a atitude do marido de “acto pouco lúcido e pouco cuidadoso, ao colocar-se em cima do capot”.

No dia do acidente, a GNR esteve em casa do casal por duas vezes, num intervalo de cerca de hora e meia. Na primeira, para verificar se haveria algum comportamento de violência doméstica. Na segunda, para tomar conta da ocorrência. Nesse dia, Alice Almeida tinha telefonado para a GNR, contando que o seu marido estava nervoso e violento. A patrulha deslocou-se à habitação do casal, falou apenas com o marido e veio-se embora, não notando nada de anormal.

A acusação alegava que a arguida tinha matado intencionalmente o marido por não ter imobilizado o veículo, sustentando que teria mesmo imprimido maior velocidade ao carregar no acelerador. A defesa, por seu turno, insistiu na tese de acidente e revelava que, no dia do atropelamento, a senhora tinha recebido tratamento hospitalar por agressões alegadamente infligidas pelo homem.
 

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