Três agentes da PSP vão a julgamento por agredirem quatro jovens numa praça e no interior da esquadra das Caxinas, Vila do Conde, segundo o despacho de pronúncia a que a agência Lusa teve acesso nesta quarta-feira. Inicialmente, eram cinco os polícias acusados pelo Ministério Público, mas todos os arguidos requereram a abertura da instrução. O juiz de Instrução Criminal (JIC) decidiu não levar a julgamento dois dos agentes, e pronunciou os outros três.
De acordo com a decisão instrutória, os polícias, de 36, 37 e 40 anos vão ser julgados, no total, por seis crimes de ofensa à integridade física qualificada. Um dos agentes está acusado de quatro dos crimes. Sustenta o despacho de pronúncia que, na madrugada de 26 de Junho de 2010, os jovens foram agredidos pelos agentes, vestidos à paisana, com murros, bofetadas e socos no rosto, além de terem sido pontapeados nas costas e nas pernas.
As agressões começaram junto à saída da Praça de José Régio, em Vila do Conde, e terminaram nas instalações da Esquadra de Investigação Criminal das Caxinas, para onde os jovens foram levados – um dos quais algemado – pelos polícias, que ali prestam serviço. O juiz de instrução considera que os polícias abusaram da autoridade e desrespeitaram a dignidade dos jovens, mesmo quando já se encontravam sob sua custódia e no interior da esquadra.
Nessa madrugada, de acordo com a decisão instrutória, as vítimas pretendiam confraternizar entre si e com outras pessoas na Praça de José Régio, mas foram abordadas por um grupo, que lhes fez algumas provocações verbais. Os jovens ignoraram os comentários, mas, quando estavam a abandonar a praça, um deles foi puxado por um dos arguidos para o meio do referido grupo. Nesse momento, de forma não totalmente perceptível, gerou-se uma confusão, envolvendo os jovens e o grupo, do qual faziam parte os arguidos.
Segundo a acusação, após terem sido levados pela rampa que dá acesso à saída norte da praça, os ofendidos foram encostados a um taipal de obras ali existente. A partir daí, sustenta o juiz de instrução criminal, as vítimas foram agredidas com vários murros, socos e bofetadas na face e na zona da cabeça, tendo um dos jovens caído no chão. Chegados à 8.ª Esquadra de Investigação Criminal da PSP, situada na zona das Caxinas, em Vila do Conde, as agressões prosseguiram no interior das instalações, com os agentes a pontapearem os jovens nas costas e nas pernas, acrescenta o despacho de pronúncia.
Depois de observados em unidades de saúde de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, os jovens foram encaminhados para os Hospitais de São João e Santo António, no Porto. Apresentavam lesões e traumatismos na cabeça e na face e hematomas no corpo. Uma das vítimas teve mesmo de ser operada, por ter o nariz partido.
Os três agentes estão ao serviço e sujeitos à medida de coacção de termo de identidade e residência.
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