É a “vontade política” que faz com que um município seja mais transparente do que outro, e não a sua “escala” ou os “recursos” de que dispõe. Foi essa a conclusão a que chegou um dos coordenadores científicos do Índice de Transparência Municipal (ITM), que garante que neste caso “a dimensão não tem qualquer importância”.

Nuno Cruz, que falava esta quinta-feira na apresentação daquela que foi a terceira edição do ITM, sublinhou que “pela primeira vez” houve “um salto significativo nos resultados”. “Foram muito melhores do que nos dois primeiros anos”, constatou, lembrando que a avaliação média dos 308 municípios do país tinha sido de 33 (numa escala de zero a cem) em 2013 e de 34 no ano seguinte. Em 2015 chegou-se a uma pontuação de 44,3.

Apesar da evolução positiva, o investigador da London School of Economics salvaguardou que tal não significa que se possa falar em “bons resultados”. Segundo precisou na sua apresentação, uma classificação de 36 é considerada o “mínimo aceitável” e só uma acima de 64 é vista como boa.

Olhando para o ranking deste ano, verifica-se que apenas 41 dos municípios portugueses conseguiram ultrapassar essa última fasquia. Como o PÚBLICO já noticiou, à frente da tabela ficou, pelo segundo ano consecutivo, Alfândega da Fé, que teve uma pontuação de 94,23. Um feito que foi destacado pelo director executivo da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), João Paulo Batalha, que falou num “score quase estratosférico”.

Segundo Nuno Cruz, de 2014 para cá foi possível observar que municípios que estavam em lugares cimeiros do ranking ou no meio da tabela “melhoraram”. Mas houve também várias câmaras que “pioraram”, tendo os seus sites ficado menos transparentes de um ano para o outro. De acordo com o investigador, essa situação ocorreu fundamentalmente com municípios que já estavam mal classificados e agora ficaram ainda pior.

O co-coordenador científico do ITM frisou que este “não é só um exercício académico”, verificando-se que “teve efeitos práticos”. “Hoje os municípios são mais transparentes do que quando começámos há três anos atrás”, constatou, acrescentando que não existe no mundo uma ferramenta “tão robusta” como esta “para medir a transparência municipal”.

Por fim, Nuno Cruz observou que tem havido “um certo efeito de contágio entre municípios vizinhos”, deixando no ar a pergunta sobre se esta não poderá ser uma pista de investigação possível para o futuro.

À apresentação de resultados seguiram-se uma apresentação da obra A Reforma do Poder Local em Debate, que procura fazer um diagnóstico dos problemas do poder local e apresentar propostas para a sua reforma, e uma mesa redonda com três presidentes de câmara: Basílio Horta, de Sintra (PS), José Manuel Ribeiro, de Valongo (PS), e Paulo Batista dos Santos, da Batalha (PSD). 

“O segredo é inimigo da transparência e é hostil à democracia”, afirmou Basílio Horta. Para este eleito, os presidentes de câmara devem exercer o seu mandato com a percepção de que são os “fiéis depositários do dinheiro dos contribuintes”, pelo que devem estar “preparados para explicar cada cêntimo”.

“Eu não gosto de intermediários na relação com os cidadãos”, afirmou por sua vez José Manuel Ribeiro, explicando que o programa com que se apresentou a votos passa por “empoderar as pessoas” e lamentou que “milhares de pessoas se mobilizem para defender um cãozinho e não pela causa pública”.

Já Paulo Batista dos Santos defendeu que “um autarca não é um político de segunda”, frisando que hoje em dia o trabalho dos eleitos locais vai muito além de “cortar fitas e inaugurar obras”.