Trabalhadoras da Ordem do Carmo reclamam salários, provedor acusa Segurança Social

Alguns funcionários receberam, este mês, apenas cem euros e sem garantia de quando receberão o resto. Atrasos no pagamento dos salários chegam aos seis meses.

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Os edifícios na Praça de Carlos Alberto não estão à venda, garante o provedor Nelson Garrido

Cerca de 30 trabalhadores da Ordem do Carmo, no Porto, voltaram a pegar numa faixa reivindicativa, esta terça-feira, exigindo o pagamento dos salários em atraso. O provedor Veiga de Faria juntou-se aos protestos, responsabilizando o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social pelo impasse que impede a Ordem de resolver o “estrangulamento financeiro” em que se encontra.

Os salários em atraso não são novidades para os cerca de 50 funcionários da Ordem que têm visto a situação agravar-se desde há três anos. Orlando Gonçalves, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) disse ao PÚBLICO que os trabalhadores têm recebido apenas partes dos salários, pelo que o valor acumulado do que está em dívida representará um atraso na ordem dos cinco ou seis meses. A situação agravou-se este mês, quando o que a Ordem do Carmo se disponibilizou a pagar foi, em muitos casos, apenas cem euros. Noutros casos, considerados “mais dramáticos”, a proposta chegou aos 150 ou 300 euros.

Olinda Costa, 55 anos, funcionária da Ordem há três, não se conforma com a distinção feita. Situações dramáticas, disse, “são todas” e os cem euros que lhe queriam pagar por conta do ordenado não lhe resolviam a vida. “Não aceitei, esse dinheiro não me dá para nada”, queixava-se.

O provedor da Ordem do Carmo entende o protesto dos trabalhadores e até chegou a juntar-se, por breves momentos, à concentração à porta do hospital da instituição, na Praça de Carlos Alberto, mas diz que a situação não se resolve, neste momento, por culpa da Segurança Social.

Veiga de Faria, que preside à Ordem desde 2011, admite que “desde 2005” houve várias decisões que fragilizaram a situação financeira da instituição, deixando-a numa “situação dramática”. Desde “um excesso de crescimento” dos serviços hospitalares, à decisão de avançar com “projectos um pouco paralelos” que não correram bem, à forma como foram elaborados os contratos com os residentes vitalícios – que pagaram uma única factura, calculada em termos de expectativa de vida que foi, em muitos casos, largamente ultrapassada –, tudo contribuiu para que a instituição chegasse onde está hoje: uma dívida na ordem de 1,2 milhões de euros à Segurança Social, cujos créditos estarão garantidos “pela hipoteca de dois imóveis valiosos”, atrasos no pagamento dos salários que chegam a vários meses e um conjunto de imóveis penhorados e nos quais não pode mexer.

É aqui, segundo Veiga de Faria, que entra a responsabilidade da Segurança Social. O provedor está convencido de que a venda de parte do património imobiliário da Ordem – excluindo os edifícios da Praça de Carlos Alberto – poderia permitir um novo fôlego à instituição, e foi isso mesmo que foi proposto no plano especial de revitalização formulado em 2013. Só que a Segurança Social, diz, insiste em manter a penhora sobre os edifícios, impedindo assim a sua venda. Veiga de Faria diz mesmo que em Dezembro, uma empresa exterior à Ordem se propôs a assumir a dívida da instituição, através da compra de vários dos seus imóveis, e comprometeu-se a saldar todas as contas junto da Segurança Social em cinco anos. “É esta situação que está bloqueada no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Sá seis meses sem resposta”, disse.

O provedor acrescentou, contudo, que tem mantido conversações com o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, com quem se reuniu há “quinze dias” e que no final da semana passada teve a indicação do Governo de que a situação junto da Segurança Social “estava resolvida”. Veiga da Faria aguarda, por isso, novidades para os próximos dias. O PÚBLICO tentou ouvir o ministério de Mota Soares sobre esta matéria, mas tal não foi possível.

As explicações do provedor aos jornalistas foram interrompidas por um residente da Ordem, mesário e antigo provedor, que o acusou de estar a atirar as responsabilidades ao organismo errado. Aos jornalistas, João Antunes, defendeu que “a Segurança Social está a fazer o que lhe compete” e que a razão para os problemas financeiros da Ordem são “grandes desvios, grandes roubos” feitos ao longo dos anos. “Não fiz queixa à polícia porque não sou esse tipo de pessoa”, disse. 

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