O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) acusa o presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa, de ter “retirado funções” a um trabalhador e ter imposto a outro “uma alteração de funções que a lei não permite”, em violação da legislação laboral. O autarca refuta as críticas e diz que a junta precisa de “pessoas polivalentes”, capazes de “pegar numa carrinha, fazer calçada e atender telefonemas”.

Em causa, como resumiu ao PÚBLICO um dirigente do STAL, estão dois casos: o de um motorista e o de uma assistente operacional, que são marido e mulher e integram o quadro de pessoal da junta há vários anos. Segundo Frederico Simões, o primeiro desses trabalhadores foi impedido de continuar a conduzir um veículo ligeiro da freguesia e deixado “sem funções definidas”, algo que “é ilegal”.

Quanto à trabalhadora, o sindicalista explica que se trata de uma auxiliar de serviços gerais, que tinha a seu cargo a limpeza das instalações da junta de freguesia. De acordo com Frederico Simões, foi-lhe dito que deveria passar a exercer funções de cantoneira de limpeza, tarefa para a qual a funcionária em causa “não foi admitida, não tem competências ou formação”. “Isto não é de todo legal”, resume.  

O dirigente sindical explica que o STAL tem estado “a acompanhar estes casos” e “a trocar ofícios” com o advogado indicado pela junta de freguesia, numa tentativa de que esta entidade “corrija a prática que tem tido”. “Parece-nos a nós que há ali um acto persecutório”, avalia Frederico Simões, acrescentando que aquilo que se pretende é “encontrar soluções dentro da lei”.  

“Procuramos sempre resolver os problemas por via não litigiosa, mas se calhar nesta junta não temos outra possibilidade”, conclui o sindicalista.  

Já o presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica refuta, em declarações ao PÚBLICO, as acusações do STAL, adiantando que consultou um advogado que afastou a existência de qualquer violação da lei. “Não estamos aqui para fazer mal a ninguém”, afirma António Cardoso, acrescentando que “há regras, há normas” e que aquilo que deseja é “ter uma equipa coesa, que trabalhe em sintonia”.

“Era empregada de limpeza e como temos falta de cantoneiros... Não é cometer nenhuma ilegalidade, faz parte das novas competências da junta”, diz António Cardoso referindo-se ao caso da trabalhadora e ao facto de, com a reforma administrativa, as freguesias de Lisboa terem assumido a varredura e lavagem das ruas.

“Há um reajustar de posições, de postos de trabalho, e entendemos que era o melhor para a junta”, conclui o autarca socialista, não se coibindo de acusar a funcionária de ter uma “má intenção” por ter entrado de baixa médica depois de lhe ter sido dito que ia passar a varrer as ruas. A situação dessa trabalhadora já levou à realização de um abaixo-assinado, no qual mais de duas dezenas de trabalhadores da junta pedem ao executivo que reveja a sua decisão.

Em relação ao motorista, António Cardoso garante que “ninguém lhe retirou funções”, embora reconheça que “neste momento” o trabalhador “já não está a fazer” aquilo que antes fazia, e que segundo diz era “transportar trabalhadores” da junta entre diferentes locais nos quais tinham trabalho a desenvolver. “Deixou de fazer isso porque a confiança que existia deixei de ter e porque a junta não precisa de um motorista que faça só de motorista”, justifica.

E o que faz actualmente o trabalhador? “Vai à câmara levar correspondência, aos correios”, diz o autarca socialista, explicando que a ideia é que essas tarefas sejam desempenhadas através do recurso a transportes públicos, e não com um veículo da junta. Também neste caso, António Cardoso aponta o dedo ao motorista, que classifica como “uma pessoa problemática”. “Tem um passado que não era muito brilhante e cometeu várias ilegalidades, tem dois processos”, acusa.

“As pessoas que se mostram disponíveis para trabalhar podem contar 100% com o presidente e com o executivo”, remata o autarca, salientando que a junta vai oferecer cabazes de Natal “a todos os funcionários da higiene urbana”.

Filha do presidente da junta expõe no Grandella
O presidente da Junta de São Domingos de Benfica diz que quer transformar a Biblioteca-Museu República e Resistência/Espaço Grandella num “pólo cultural”, que contribua para a “dinamização” da freguesia. Desde que a sua gestão transitou da Câmara de Lisboa para a junta, este equipamento esteve praticamente inactivo, situação que agora se alterou, com a abertura ao público de uma exposição de pintura da filha do autarca socialista.  

No último fim-de-semana foram inauguradas duas exposições no equipamento na Estrada de Benfica: uma de presépios feitos por crianças das escolas da freguesia e outra de pintura, de um projecto intitulado “Lisboeta”. Esta última tem obras de uma professora de pintura, Dinara Dindarova, e de Joana Alves, uma sua aluna, que é filha de António Cardoso e que no Facebook se apresenta como “monitora na praia campo na empresa Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica”.

Na página da junta de freguesia na Internet diz-se que essa “magnífica” exposição resulta do trabalho de “duas almas artísticas”, que criaram “obras dedicadas aos motivos portugueses recorrendo a uma técnica única e original, que interpreta efeito de fresco antigo, através de inovações de arte moderna no traço e textura”. Nesse artigo acrescenta-se que a inauguração foi presidida por António Cardoso, que “referiu que a Biblioteca Museu República e Resistência é ‘um espaço da Freguesia que deve ser usado para promover a cultura e para promover os artistas da nossa Freguesia’, enaltecendo o talento das autoras da exposição”.  

Nos últimos nove meses, os três trabalhadores do Espaço Grandella, que já manifestaram junto do sindicato que os representa e do executivo camarário o desejo de regressar ao município, limitaram-se a cumprir horário. Na semana passada, o PCP entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento, no qual pedia explicações à câmara sobre o seu futuro e sobre o “tratamento” e “destino” do espólio da biblioteca.  

O presidente da junta reconhece agora que “no início as coisas podem não ter corrido tão bem como era desejável”, mas frisa que o projecto de transformação num “pólo cultural”, que quer ver de pé no primeiro trimestre de 2015, “poderia servir perfeitamente para encaixar” os funcionários em causa. “Nunca foi meu objectivo excluir quem quer que fosse”, acrescenta António Cardoso, admitindo que talvez não tenha “sido feliz” quando se referiu aos técnicos superiores como “inúteis”.