Solar do Vinho do Porto vai ser concessionado

Autarquia leva a hasta pública a exploração do espaço.

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O Solar do Vinho do Porto, instalado na cave da Quinta da Macieirinha, no Porto, e que se encontra encerrado desde Janeiro de 2012, deverá ser concessionado. A decisão sobre quem ficará com a concessão dependerá de quem oferecer o preço mais elevado por aquele espaço emblemático. O acto público de licitação ainda não tem data marcada.

De acordo com a proposta do presidente da câmara, Rui Rio, a cave da Quinta da Macieirinha/Museu Romântico do Porto, na qual funcionava o Solar do Vinho do Porto, deverá ser entregue a um novo concessionário, pelo prazo de 15 anos (prorrogáveis por períodos de três). A decisão surge depois de o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), que geria o local, ter optado pelo seu encerramento, há ano e meio, por razões financeiras.

O programa de concurso estabelece que o espaço terá de ser ocupado por “actividades de restauração e/ou outras actividades afins que se enquadrem no âmbito da legislação em vigor, devendo tais actividades ser especialmente orientadas para a valorização e promoção do produto “Vinho do Porto”, enquanto produto que identifica a cidade no mundo”.

O preço base de licitação é de 1500 euros mensais, mas quem vencer o concurso, caso surjam interessados, terá outros custos adicionais, para além daqueles associados ao normal funcionamento do espaço. O caderno de encargos define que ao preço da concessão será acrescentado o IVA e que o valor pago mensalmente à câmara será “actualizado” ao fim de três anos de funcionamento.

Até lá, o concessionário terá de pagar, durante o primeiro ano, o valor mensal da adjudicação acrescido de 4% “de todas as receitas/proveitos”. Nos dois anos seguintes, ao valor da adjudicação será acrescentado “30% desse valor/mês e 4% de todas as receitas/proveitos”, pode ler-se no caderno de encargos.

Antes do encerramento do Solar do Vinho do Porto, a Lonely Planet, que ainda recentemente elegeu o Porto como o melhor destino europeu de 2013, descrevia o espaço como "maravilhoso", com um jardim "com vistas pitorescas do Douro" e em que "há centenas de portos disponíveis bem como aperitivos, para se refrescarem, como um portôncio (vinho do Porto branco com água tónica)".

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