A Seiva Trupe vai contestar em tribunal a “desocupação coerciva” das instalações que utilizava no Teatro do Campo Alegre, ordenada pela Câmara do Porto e executada às primeiras horas da madrugada de quinta-feira, numa acção que incluiu a mudança das fechaduras.

O advogado da companhia, Eldad Manuel Neto, considera-a ilegal, argumentando que o facto de correr no Tribunal do Comércio um “processo especial de revitalização” da Seiva Trupe deveria, só por si, salvaguardá-la de acções como esta. Segundo a legislação, diz o advogado, “todas e quaisquer acções que estejam em curso ou a propor contra a entidade que requer a revitalização devem ser imediatamente suspensas”. Neto acrescentou ainda que a companhia nunca foi informada de que o seu senhorio deixara de ser a Fundação para a Ciência e Desenvolvimento e passara a ser a autarquia.

O advogado falava esta sexta-feira numa conferência de imprensa convocada pela Seiva Trupe para o Teatro do Campo Alegre, e que decorreu no alpendre do edifício, apinhado de jornalistas e de gente do meio teatral, que vinha testemunhar a sua solidariedade aos fundadores do grupo, o encenador Júlio Cardoso e o actor António Reis. “E teria aparecido muito mais gente” – garantiu Cardoso – “se tivéssemos acesso aos nossos computadores e às listas de contactos”. Para o encenador, o despejo é “o culminar da perseguição política” a que Rio, diz, submeteu a Seiva trupe desde que iniciou o primeiro mandato, há 12 anos”.

A Câmara emitiu esta sexta-feira também um comunicado apelando à Seiva Trupe para que marcasse a conferência de imprensa para outro local, afirmando não poder aceitar a “atitude arrogante” e “provocatória” da companhia ao convocá-la “para o Teatro Campo Alegre, de onde foi despejada”. A ordem foi assinada por Rui Rio num dos seus últimos dias em funções, já que o seu sucessor, Rui Moreira, tomará posse na terça-feira.

Eldad Manuel Neto disse ontem que já antes da operação de despejo interpusera no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto uma providência cautelar precisamente destinada a impedir uma eventual desocupação coerciva, e que esta veio a ser decretada no dia 16. “A simples interposição desta acção”, disse, “suspenderia o acto administrativo” em causa, mas a autarquia só terá sido notificada na manhã do dia 17, quinta-feira, quando a desocupação já fora executada há algumas horas.

O advogado mostrou-se convencido de que a Câmara teve conhecimento da providência antes de ter sido formalmente notificada dela, e que isso justificaria o facto de a Polícia Municipal “ter consumado pela calada da noite” esta desocupação coerciva, expressão que prefere a “despejo”, já que a Seiva Trupe “não tinha um contrato de arrendamento, mas sim de cedência de instalações”. O Bloco de Esquerda questionou a intervenção da Polícia Municipal, pedindo ao Ministério da administração interna que avalie a sua legitimidade.

A vereadora Guilhermina Rego disse ao PÚBLICO que a autarquia “é a proprietária do Teatro do Campo Alegre” e lembrou que a Fundação Ciência e Desenvolvimento está “num processo de extinção”, pelo que coube à respectiva comissão liquidatária notificar a Seiva Trupe. Segundo a vereadora, a companhia atrasou-se em vários pagamentos e, nos últimos meses, deixou mesmo de pagar, pelo que “foi notificada de que teria um prazo para cumprir”. Não tendo ocorrido “esta liquidação”, diz, “competiu à Câmara do Porto o processo de despejo”. Uma acção na qual não vê “perseguição política”, mas apenas “o cumprimento da lei”.

Guilhermina Rego, que transitará para a equipa de Rui Moreira, diz que a autarquia “recebeu a providência cautelar no dia seguinte ao do despejo” e que “não tinha indicação” de que esta ia ser interposta. E adianta que os bens e documentos da Seiva Trupe estão “em depósito municipal” e que a companhia irá ser notificada para os levantar.

Além da peça que estava a encenar, centrada no malogrado líder dos Nirvana, Kurt Cobain, a Seiva trupe tinha ainda prevista a apresentação no Campo Alegre, entre 30 de Outubro e 2 de Novembro, de quatro peças de companhias galegas. Uma programação que não sabe se conseguirá levar por diante.