A Segurança Social (SS) adiantou esta sexta-feira que está a analisar duas denúncias recentes contra o lar da Ordem do Carmo, no Porto, que em Dezembro de 2010 não tinha licença e cujas instalações foram consideradas inadequadas.
Fonte do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte afirmou na semana passada que a Ordem do Carmo “está no fim”. Afirmando que a instituição conta actualmente com pouco mais de uma dezena de trabalhadores, a fonte sindical alertou que residem ali 30 pessoas em regime de permanência (vitalícios) e cerca de 15 idosos no lar.
Em resposta escrita enviada à Lusa, a Segurança Social refere que “recentemente deram entrada duas denúncias” sobre a Ordem do Carmo, “que serão devidamente analisadas e alvo de intervenção (...), se se revelarem consistentes”. O organismo salienta que em Dezembro de 2010, na sequência de uma reclamação, “procedeu a uma inspecção ao lar da Ordem do Carmo”, tendo verificado “a inadequação das instalações, aliada à inexistência de licença de funcionamento, de processo de licenciamento em curso ou de efectivação de qualquer diligência para obtenção de acordos de cooperação que justificavam a aplicação da sanção acessória de encerramento daquela instituição”.
Fonte do Instituto da Segurança Social explicou à Lusa que o processo em causa se “encontra em fase de contestação”, uma vez que a Ordem do Carmo recorreu da aplicação da sanção. Relativamente às pessoas que ali residem actualmente, a Segurança Social assegura que, “a verificar-se o encerramento do lar, estará disponível para, à semelhança do que se verifica noutros encerramentos, intervir dentro do que são as suas competências e, segundo o princípio da subsidiariedade, colaborar com as famílias dos idosos na resolução das situações”. Adiantando que não existem idosos por si encaminhados no lar da Ordem do Carmo, o organismo afirma que “intervirá quando a instituição sinalizar o caso, o que até à data não aconteceu”.
A Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo tem marcada uma assembleia geral extraordinária para quinta-feira, na qual estará em discussão “a situação actual da instituição e perspectivas de desenvolvimento da actividade nos vários sectores ou valências de intervenção”, bem como “medidas de recuperação”.
Desde o primeiro trimestre de 2012 que, de acordo com o sindicato, mais de 200 trabalhadores pediram a suspensão ou a rescisão do contrato de trabalho por considerarem “insustentável aguentar mais tempo com salários em atraso”.
A fonte sindical explicou à Lusa ser intenção da actual administração da Ordem do Carmo tentar saldar as dívidas “através da venda de património”, mas esse objectivo não terá sido atingido, tendo o provedor afirmado, “em meados de Outubro, que, se não conseguisse resolver a situação até ao final do ano [de 2012], teria que fechar” o hospital e o lar.
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