Referendo sobre Via Central em Coimbra foi chumbado

Depois de várias horas de discussão, apenas os quatro deputados do movimento proponente votaram a favor.

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CMC

O mais longo ponto da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal de Coimbra desta quinta-feira teve o desfecho previsto. A proposta de referendo sobre a Via Central foi chumbada, apesar de o movimento que a promoveu, o Cidadãos por Coimbra, declarar que a promoção do debate sobre esta matéria e os consequentes esclarecimentos por parte da Câmara Municipal já representam uma vitória. O PS de Coimbra tem uma interpretação diferente.

O presidente do município, Manuel Machado, voltou a criticar a proposta de referendo. “A democracia não é um simulacro, é um acto de responsabilidade”, disse, depois de expor que, avançando com o referendo, seria suspensa toda a actividade relacionada com a Metro Mondego, com a Via Central e com a Fundbox (entidade de reabilitação urbana participada pela câmara de Coimbra através da Sociedade de Reabilitação Urbana). Existe o risco de se perder o financiamento, diz Manuel Machado, acrescentando que poderiam ser dados motivos aos expropriados dos terrenos da Via Central para pedir indemnizações.

O autarca não reconhece ao instrumento referendo local maior legitimidade do que o mandato que recebeu dos eleitores nas eleições de 2013. O referendo foi chumbado com 29 votos contra do PS, CDU e de um autarca independente, os quatro votos a favor do CpC e abstenção do PSD e do CDS.

Apesar de perder a votação, o líder do grupo de deputados do CpC, José Reis, disse que o movimento já tinha conseguido uma "vitória" ao promover o debate sobre a questão. O documento aprovado na reunião de câmara de Fevereiro “não tinha uma palavra” sobre reabilitação urbana nem sobre o projecto do arquitecto Gonçalo Byrne (que tinha desenhado um projecto para aquele trajecto para a Sociedade Metro Mondego), afirmou. José Reis entende que a discussão promovida pelo movimento fez reaparecer o projecto de Gonçalo Byrne e a referência à regeneração urbana. O movimento defende que estas alterações sejam inscritas no projecto.

A forma como a pergunta a apresentar a referendo está formulada foi também criticada. As várias bancadas consideraram a pergunta (que, caso o referendo avançasse, poderia ainda ser alterada) pouco esclarecedora. A questão indexava a abertura da Via Central à reabilitação urbana e à passagem de um eléctrico ligeiro de superfície.

Apesar de se declarar “a favor da utilização do referendo como forma de consultar populações”, Manuel Pires da Rocha, da CDU, considera que “as decisões da cidade não podem ser ancoradas ao Metro Mondego”.

A orientação de voto dos deputados da CDU é coerente com a posição do partido a nível nacional, que defende a reposição do Ramal da Lousã e não a prossecução do projecto da Metro Mondego.

José Manuel Ferreira da Silva, o líder da bancada do Partido Socialista, diz que o Cidadãos por Coimbra “capitulou perante os interesses da cidade” e que as acções promovidas pelo movimento sobre esta questão resultam de “uma obsessiva necessidade de dar nas vistas”.

Machado voltou a descrever a intervenção que pretende fazer entre a avenida Fernão Magalhães e a rua da Sofia. Não serão três os prédios demolidos, mas sim um, para que seja construído um edifício ponte, sendo que os outros dois serão alvo de reabilitação. A intervenção está desde terça-feira ilustrada numa lona colocada na fachada dos três edifícios. O presidente voltou a sublinhar que a abertura de uma Via Central visa “refazer o tecido urbano da cidade” e a facilitar a instalação do SMM. Até Outubro o SMM tem que ficar decidido “independentemente se é metro ligeiro, se é BRT (bus rapid transit)”, sob pena de perder fundos comunitários, avisou Manuel Machado.

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