A Quercus anunciou nesta quarta-feira que suspendeu a classificação “Qualidade de Ouro” atribuída à praia de Dona Ana, em Lagos, Algarve, considerando que as obras realizadas comprometeram o equilíbrio ambiental e paisagístico que fundamentam a atribuição deste galardão.

Em causa estão as intervenções recentes realizadas na praia por decisão governamental, que compreenderam a recarga artificial de areia, numa extensão de 40 metros, a construção de um esporão para reter sedimentos e a consolidação de arribas.

“Para além de alterarem significativamente a paisagem natural característica da praia da Dona Ana, colocam em causa a conservação e a proteção de ecossistemas marinhos de elevada biodiversidade, nomeadamente a destruição de dois roteiros subaquáticos identificados pela Universidade do Algarve”, critica a associação ambientalista, em comunicado.

Para a Quercus, estas intervenções “não se justificam” devido ao seu custo elevado (1,8 milhões de euros) e ao seu carácter temporário, considerando que estas deveriam ter sido mais cautelosas e sujeitas a avaliação de impacto ambiental.  

O galardão “Qualidade de Ouro” baseia-se na qualidade da água, mas “a Quercus (…) não pode ficar de modo nenhum indiferente a eventuais atentados ambientais ou paisagísticos que ocorram”, justificou à agência Lusa Nuno Sequeira, da direcção nacional da Quercus.

A Quercus “tomou a decisão de suspender o galardão anteriormente atribuído face aos graves impactos decorrentes da intervenção levada a cabo pelo Estado português” e depois de ter sido confrontada com várias denúncias de associações locais e de cidadãos indignados com as obras na praia, localizada em Lagos, no Algarve, explicou o ambientalista.

Nuno Sequeira salientou que todas as intervenções naquele local “foram bastante pesadas”, alterando “significativamente” o cenário paisagístico da praia e destruindo ecossistemas importantes, nomeadamente os fundos marinhos.

“Julgamos que devia ter havido aqui um maior cuidado e uma reavaliação da intervenção a realizar”, disse o responsável da Quercus, sublinhando que poderiam ter sido adoptadas outras medidas para garantir a segurança dos banhistas, como o condicionamento do acesso à praia ou o alargamento da faixa de protecção junto às arribas.

Além disso, lembrou, “muitos destes problemas têm a ver com o mau ordenamento do território” nas últimas décadas, incluindo empreendimentos e habitações edificadas junto às falésias.

Quanto à avaliação de impacto ambiental, embora não fosse obrigatória por lei, Nuno Sequeira considerou que “deveria ter havido esse cuidado” face aos valores naturais em causa e ao enquadramento paisagístico desta praia, que serve como cartão-de-visita do Algarve, e apelou a que a administração pública seja mais cautelosa no futuro, em relação a situações destas.

Nuno Sequeira admitiu ainda que a “Qualidade de Ouro” pode também vir a ser suspensa noutras praias, que não quis especificar:

“A Quercus está neste momento a avaliar dois casos, de praias da zona centro do país”, que estão a ser avaliadas devido a possíveis focos de poluição, afirmou Nuno Sequeira, manifestando a esperança de que esta situação sirva de alerta para que as entidades competentes resolvam os problemas "o mais brevemente possível".

As obras na praia Dona Ana foram aprovadas em 2012 e não passaram por uma Avaliação de Impacto Ambiental.

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, justificou, na terça-feira, que o contrato relativo à intervenção na praia Dona Ana foi assinado quase um ano antes da nova lei de impacto ambiental e que, por isso, as obras não estavam sujeitas a esta avaliação.

Já o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, assegurou que "a segurança” foi o motivo que justificou as obras de alimentação artificial na praia Dona Ana e explicou que intervenção estava prevista desde 1999 no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura/Burgau, mas só arrancou no terreno em Abril deste ano, tendo sido concluída este mês.

A classificação “Qualidade de Ouro” da Quercus, atribuída a praias avaliadas com água “Excelente” nas cinco últimas épocas balneares (de 2010 a 2014), distinguiu este ano 314 praias.