O arranque ilegal de sobreiros em 2015 em Mafra redundou esta semana na preparação da terra onde estavam para a plantação de eucaliptos, denuncia a Quercus.

A 25 de Agosto de 2015 a organização ambientalista Quercus denunciou junto do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR o abate de sobreiros numa quinta com uma área próxima dos dez hectares, localizada em Vale da Carva, no lugar de Carapiteira, freguesia do Gradil, concelho de Mafra. Apesar de ter sido aberto um processo de contra-ordenação, nada mais se passou. O proprietário alegou que estes tinham sido furtados e nesta semana a terra já estava a ser preparada para receber eucaliptos. Na altura, o Núcleo de Protecção Ambiental do Destacamento Territorial da GNR de Mafra deslocou-se ao local indicado pela Quercus e, das averiguações efectuadas, foi possível verificar o corte de 148 sobreiros adultos e jovens em “bom estado vegetativo” e “sem a respectiva autorização”.

A informação do Sepna enviada à Quercus, a que o PÚBLICO teve acesso, precisa, para além do número de árvores abatidas, o diâmetro do caule de cada um dos exemplares abatidos: 15 com 20 centímetros, 30 com 30 centímetros, 21 com 40 centímetros, 26 com 50 centímetros, quatro com 70 centímetros, 11 com 80 centímetros, dois com 90 centímetros, 11 com 100 centímetros, três com 110 centímetros, dois com 130 centímetros, dois com 140 centímetros e cinco com 150 centímetros.

A GNR elaborou um auto de notícia que remeteu ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para instrução do processo contra-ordenacional.    

Em Abril deste ano, Domingos Patacho, coordenador do grupo de trabalho de florestas da Quercus, recebeu a indicação de que estariam a ser arrancados na quinta de Vale da Carva os cepos dos sobreiros e também de eucaliptos velhos que tinham sido cortados em Agosto de 2015.

Esta operação significava para Domingos Patacho “a perda da prova” do corte ilegal de sobreiros, sublinhou ao PÚBLICO o dirigente da Quercus, que esteve no local no início desta semana, onde observou que uma máquina procedia à mobilização da terra que “neste momento está quase pronta para a plantação de eucaliptos”, acentuou.

Domingos Patacho critica a ausência de resposta ICNF na sequência do auto de notícia do SEPNA, mas espera que o processo não tenha “ficado na gaveta” dada a morosidade da resposta que permitiu à entidade proprietária do terreno proceder à sua mobilização para proceder à sua rearborização. “Exigimos saber o que é que se passa com este auto de notícia”, reclama o dirigente da Quercus.

O PÚBLICO pediu ao Ministério da Agricultura (MA) um conjunto de esclarecimentos sobre o abate de 148 sobreiros na quinta de Mafra. Esta entidade confirmou ter dado entrada no ICNF “um auto de notícia relativo à ocorrência indicada” mas decorridos 10 meses da intervenção ilegal, o processo de contra-ordenação “ainda está em fase de instrução”, adianta a informação prestada, acrescentando que “não foi apresentado projecto de arborização ou rearborização” para a área com cerca de dois hectares onde os sobreiros foram cortados.

O MA adianta que para o mesmo local, onde decorreu o abate das árvores, “foi apresentado, em Setembro de 2015, um pedido de corte de sobreiros secos e decrépitos” tendo sido autorizado em 9 de Setembro de 2015 “o corte de 27 sobreiros (17 adultos e 10 jovens)”. Domingos Patacho refere a este propósito que esta autorização surge “depois de terem sido cortados os 148 sobreiros”, o que significa que, ao todo, foram abatidas na quinta de Vale da Carva, 175 árvores.  

O ICNF adianta que o proprietário justificou o abate ilegal com a seguinte explicação. “Aquando da vistoria efetuada na sequência do pedido de corte, o representante da proprietária (da quinta do Vale da Carva) informou que tinham sido alvo de furto com abate ilegal de sobreiros, tendo sido apresentada queixa junto da GNR ”.

No entanto, nem a GNR nem o ICNF apresentaram o resultado da eventual investigação que entretanto tenha sido efectuada às circunstâncias do “furto com abate ilegal de sobreiros”, limitando-se esta última entidade a referir que tem na sua posse a prova da queixa apresentada.