O Partido Socialista está instalado há cerca de 40 anos num edifício de Oeiras, pertencente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), pelo qual nunca pagou renda.

A instituição tem tentado, desde o início de 2012, um acordo com a direcção do PS, da qual dependem as questões patrimoniais, mas até agora não houve entendimento.

O edifício, localizado na Rua Cândido dos Reis, a artéria principal do centro da vila, é uma construção antiga, de rés-do-chão e cave, mas de grandes dimensões. A sua ocupação pelo PS ocorreu pouco depois do 25 de Abril de 1974 e, segundo alguns militantes mais velhos, terá sido feita, como sucedeu em diferentes locais com outros prédios particulares e de instituições como as misericórdias, a pedido do próprio proprietário.

A ideia dos então responsáveis da Misericórdia de Lisboa seria a de proteger o imóvel de eventuais ocupações de outras organizações, ou de particulares, que pusessem em risco o seu património. Ao longo destes 40 anos nunca foi celebrado qualquer contrato entre a Misericórdia e o PS que regularizasse a ocupação do espaço, não tendo também sido paga qualquer compensação pela utilização do prédio.

Segundo algumas informações não confirmadas oficialmente, a Misericórdia terá em tempos emitido um documento através do qual autoriza a permanência dos socialistas no local, mas as sucessivas tentativas feitas para cobrar uma renda terão sempre caído no esquecimento.

A nível central, o PS limita-se a dizer, por escrito e através do Gabinete Jurídico da sede nacional, que “o imóvel é de propriedade da SCML e correm termos, nesta data, negociações quanto ao futuro daquelas instalações”. Por essa razão, afirma, nada mais acrescenta, para não pôr em causa o resultado das negociações em curso.

Por parte da Misericórdia, a respectiva assessoria de imprensa confirma que “existe, há várias décadas, um diferendo em relação à ocupação do referido edifício, propriedade da SCML”. Nos últimos dois anos e meio, diz a instituição, “têm-se desenvolvido esforços para se chegar a um acordo, já tendo inclusivamente decorrido reuniões de trabalho entre ambas as partes, com vista à regularização da situação”. A Misericórdia nega, porém, a existência de um litígio judicial com o PS relacionado com esta questão.

Contactada pelo PÚBLICO, a presidente da comissão política de Oeiras do partido, Alexandra Moura, remeteu as explicações para a sede nacional, mas adiantou que “há muito pouca coisa escrita” sobre os contactos havidos ao longo dos anos entre as duas partes. Há cerca de um ano, acrescentou, a SCML escreveu uma carta ao partido em que pede uma renda mensal da ordem dos mil euros, valor que foi considerado incomportável, tendo em conta o número de militantes da secção de Oeiras e o valor da quota que pagam — 12 euros.

Perante essa proposta foi feita uma contra proposta escrita, que não foi aceite pela Misericórdia, e o assunto passou a ser tratado directamente pelos serviços da sede nacional.

Alexandra Moura e outros dirigentes locais do PS referem, por outro lado, que o prédio não pertence apenas à SCML, sendo também propriedade das misericórdias de Oeiras e de Leiria e, ainda, de um particular, coisa que complicará ainda mais a obtenção de um acordo. O Gabinete Jurídico do partido e a SCML não fazem, todavia, qualquer referência à existência de outros proprietários.

Marcos Sá, último candidato socialista à Câmara de Oeiras e membro da comissão política concelhia do partido, referiu que “não há nada escrito entre as partes” sobre a ocupação, mas sublinhou que o PS gastou, em 2009, “cerca de 70.000 euros” em obras no edifício, independentemente dos trabalhos de conservação que foi fazendo ao longo dos anos.