O Provedor de Justiça deu seis meses ao Metropolitano de Lisboa e à autarquia para comunicarem as medidas que tomaram para melhorar as condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

Em meados de Novembro, um relatório da Provedoria de Justiça, resultado de várias inspecções, dava conta de que o Metropolitano de Lisboa não tinha um plano específico de evacuação de passageiros de cadeiras de rodas em situações de emergência nem previa a retirada de passageiros a partir do interior das carruagens ou das galerias.

As visitas de inspecção feitas pela Provedoria de Justiça tinham como objectivo aferir as condições de acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida, especialmente os portadores de deficiência e os idosos.

Na altura, a Provedoria disse ser necessária a elaboração de um “protocolo de colaboração com as forças de segurança e com o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, por forma a acautelar a realização periódica de simulações de acidente e de acções de formação aos respectivos funcionários e para o estabelecimento de preventivos de articulação e sinalização, em caso de emergência”.

Agora, o provedor Alfredo José de Sousa pede que o presidente do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa lhe comuniquem o resultado das diligências na sequência do relatório.

O provedor de Justiça diz ter considerado “muito satisfatório o acolhimento genérico” das propostas feitas por si, mas reiterou ao Metropolitano de Lisboa que é importante que todas as anomalias identificadas nos terminais sejam sinalizadas e que essa informação seja disponibilizada via Internet.

Volta a frisar que é necessário que os modelos de comunicação e auxílio das pessoas com necessidades especiais sejam melhorados, a partir do interior das estações e até à entrada nas carruagens.

Alfredo José de Sousa aproveita igualmente para reiterar ao Metro e à autarquia de Lisboa que, no que diz respeito ao ambiente exterior, a elaboração de estudos, projectos de arquitectura ou a execução de novas estações deve incluir os serviços técnicos tanto da autarquia como da empresa de transportes.

Pede também que a remoção das barreiras arquitectónicas seja feita com a participação do Instituto Nacional de Reabilitação e que a Câmara de Lisboa faça o levantamento e inventariação de todos os acessos exteriores às estações de metro.