Proprietários atacam Rui Moreira por "declarações e ameaças ilegais e antidemocráticas"

A Confederação de Proprietários e a Associação Lisbonense de Proprietários avisam o autarca do Porto que pode contar com "uma infinidade de litígios judiciais".

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O autarca do Porto admitiu fazer expropriações para salvar lojas ameaçadas pelo aumento das rendas Adiano Miranda

Estruturas representativas dos proprietários dizem ter recebido “com total repúdio” aquilo que consideram ser “declarações e ameaças ilegais e antidemocráticas” do presidente da Câmara do Porto, que avisou estar disposto a avançar com expropriações para salvar lojas ameaçadas pelo aumento das rendas.

Num comunicado conjunto, a Confederação de Proprietários e a Associação Lisbonense de Proprietários atacam Rui Moreira por sugerir “um regresso ao congelamento das rendas” e “expropriações selvagens, ao estilo do Estado Novo”. As duas estruturas associativas sublinham ainda que “os proprietários imobiliários não se deixam intimidar por ameaças” e deixam um aviso ao autarca: “As suas ameaças, a concretizarem-se, arrastarão a câmara a que preside para uma infinidade de litígios judiciais”.

Os proprietários aproveitam também para “esclarecer” Rui Moreira, a quem explicam que “as expropriações de que fala, nos termos constitucionais democráticos actuais e não da ditadura, só se podem fazer mediante o pagamento de justa indemnização e depois de ser demonstrada a utilidade pública do bem”. Face a isso, diz-se no comunicado que “os proprietários imobiliários estranham que a situação financeira da Câmara do Porto esteja tão favorável que possa pagar os custos da expropriação”.

As polémicas declarações do autarca foram proferidas na sexta-feira, na abertura de uma conferência destinada a assinalar o 10.º aniversário da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana. “Se porventura pensarem que vão expulsar [cafés e lojas históricas] resistentes da cidade, saibam que a Câmara do Porto utilizará todos os recursos legais ao seu alcance para o impedir. Para sermos claros, no Estado Novo usavam-se expropriações por essa razão”, afirmou o autarca na ocasião.

Nessa conferência, Rui Moreira defendeu também que a actualização das rendas era “razoável e útil”, mas não a qualquer preço.  

No seu comunicado, a Confederação de Proprietários e a Associação Lisbonense de Proprietários sustentam que “se existe um grande responsável pela descaracterização e degradação do património dos centros urbanos, nomeadamente de muitos dos seus estabelecimentos comerciais históricos, é o congelamento das rendas durante mais de cem anos”, ao qual acusam o autarca do Porto de pretender regressar.

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