Projecto do Mercado do Bolhão está a ser reequacionado, mas Câmara do Porto diz que decisão final não está tomada

Comunicado da Câmara do Porto desmente que declarações do vereador do Urbanismo possam ser entendidas como "um anúncio" e remete-as para o plano das possibilidades

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A Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN) acordou com a Câmara do Porto “reequacionar” o projecto do Mercado do Bolhão para uma “redução substancial” da área de construção e respectivos custos, revelou esta quinta-feira o seu director. Em comunicado, o município garante que ainda não há qualquer decisão definitiva sobre o projecto de reabilitação do mercado.

A Câmara do Porto emitiu esta quinta-feira um comunicado indicando que “não está tomada qualquer decisão acerca do modelo económico/financeiro ou mesmo arquitectónico de requalificação do mercado”. Uma tomada de posição que surge depois de o Jornal de Notícias publicar, na edição desta quinta-feira, declarações do vereador do Urbanismo, Manuel Correia Fernandes, indicando: “O projecto está simplificado e aponta para um custo entre os 10 e os 12 milhões de euros”. A notícia refere ainda que a anunciada “simplificação do projecto” passaria pela exclusão de dois pisos de cave e da cobertura em metal.

À Lusa, o director regional de Cultura do Norte, António Ponte, não confirmou que o projecto em cima da mesa preveja o abandono de todas estas áreas, indicando apenas que a reapreciação do documento “poderá envolver a redução dos pisos de cave”, e dando como certa a eliminação do estacionamento. Já sobre a exclusão da cobertura, António Ponte disse que a mesma “está a ser reequacionada”.

O responsável admite que a revisão do projecto de 20 milhões de euros provocará “certamente uma redução significativa dos custos”, mas o montante só será determinado depois de o processo “estar completamente fechado”. “O arquitecto está a rever o projecto para que a Câmara, em parceria com DRCN, possa redefinir a própria funcionalidade do mercado e aquilo que espera para o espaço”, descreveu.

Em 2012, o actual vereador do Urbanismo, então na oposição, colocou “a cabeça profissional no cepo” sobre a possibilidade de reduzir os custos do projecto. A DRCN alertou na altura que retirar ao Bolhão elementos para o tornar mais barato podia “hipotecar irreversivelmente” a sua transformação “num mercado do século XXI ou adiar a sua morte”, citando a subtracção “da cobertura metálica, elemento essencial para o funcionamento do mercado ou o estacionamento na segunda cave”.

António Ponte esclarece agora que “depois da tomada de posse do novo executivo” existiram “várias reuniões” e “houve um entendimento de reavaliar o projecto”.

Nas declarações ao Jornal de Notícias, Correia Fernandes admite que o modelo de financiamento da obra ainda não está definido, mas adianta que “há privados interessados na exploração do Bolhão”, embora o município pretenda recorrer a dinheiros públicos e acrescentando que as rendas pagas pelos comerciantes poderão ser usadas na manutenção do edifício, quando este já estiver reabilitado.

No comunicado emitido na tarde desta quinta-feira, a câmara liderada por Rui Moreira, esclarece: “As declarações hoje reproduzidas pelo vereador do Urbanismo num jornal diário devem ser entendidas no seu contexto técnico e como caminhos possíveis e não como qualquer decisão tomada já pela autarquia. Os estudos técnicos que, naturalmente, antecedem as decisões políticas não podem, pois, ser entendidos como anúncios, como erradamente foram. O restauro do Mercado do Bolhão e o modelo futuro de funcionamento serão decididos pelo executivo presidido por Rui Moreira e todos os seus pormenores, financiamento e calendarização serão comunicados, a seu tempo, pelo presidente da Câmara.”

Já António Ponte, nas declarações à Lusa, não adianta qualquer prazo para a conclusão da revisão do projecto. O director explica que “o interesse de ambas as partes” é que o processo seja concluído “tão breve quanto possível”, mas ressalva: “Não é só a arquitectura, é também a engenharia do projecto que tem de ser reapreciada. Há todo um conjunto de projectos que tem de ser reapreciados ou redimensionados.”

O comunicado da autarquia insiste que as declarações de Correia Fernandes não podem ser tomadas como um anúncio, defendendo: “Em cima da mesa estão, por isso, vários modelos de gestão e requalificação e nenhum está ainda suficientemente sedimentado para poder ser tomado como definitivo, muito menos se poderá aferir das declarações do vereador o custo final da empreitada, ainda que apenas estimada”.

 

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