A família de Stefan Boti não tem outra solução, no curto prazo, do que continuar a viver numa tenda junto ao estaleiro do porto de Olhão. A barraca que possuía no ilhote de São Lourenço há 13 anos foi demolida, no decorrer a operação de requalificação da ria Formosa que prossegue até final do ano. A Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa (SPLRF) considera que o cidadão, de origem romena, não reúne os requisitos para beneficiar do programa de realojamento. Em risco de serem remetidos à condição de “sem abrigo” encontram-se mais duas famílias. A câmara de Olhão não garante qualquer prioridade no acesso às casas de habitação que município irá disponibilizar.

O direito ao realojamento, esclareceu a Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa (SPLRF), em comunicado de imprensa, não contempla o caso de Stefan Boti nem o da família de Carlos Fernandes – desempregado e com duas filhas menores - cuja casa irá ser derrubada nos próximos dias. A SPLRF informa que “essas pessoas apresentaram várias moradas fora dos ilhotes com, por exemplo [caso de Stefan Boti], o registo de residência de cidadão da União Europeia feito junto da Câmara Municipal de Olhão”.

Para se inteirar dos problemas socais relacionados com este processo, o deputado do PS Miguel Freitas deslocou-se, na passada segunda-feira, ao porto de Olhão. “O quê, o senhor Boti, cidadão europeu a morar há 13 anos no ilhote, perdeu os direitos em Portugal?”, questionou, prometendo levantar o assunto na comissão parlamentar de ambiente, ordenamento do território e poder local, na presença do ministro do Ambiente, Carlos Moreira da Silva.

A Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, criada em 2008, tendo como accionistas o Estado e os municípios de Loulé, Faro, Olhão e Tavira, identificou 193 casas a demolir nesta zona da área protegida. O direito ao realojamento, sublinha, contempla apenas os casos de “primeira e única habitação”. O processo de realojamento, diz a Polis, está a ser seguido por um Missão de Acompanhamento, que integra elementos das áreas social e ambiental, designadamente da SPLRF, Câmara de Olhão e Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social.

Por seu lado, o presidente da câmara, António Pina, PS, adiantou, na presença de Miguel Freitas, que a câmara vai reparar um conjunto de casas de habitação social para os mais necessitados do concelho, que acederão às habitações “em situação de igualdade”. Stefan Boti ficou sem palavras. Por seu lado, Carlos Fernandes, com duas filhas menores, disse que já tinha sido informado pela capitania de que a casa que possui no ilhote do Coco está na lista das próximas demolições. “Para onde vou viver?", questionou. A oferta que lhe fizeram, disse, foi o pagamento de uma renda de habitação durante três meses, sem mais garantias. “Nenhuma construção comprovada como primeira e única habitação é demolida antes de ser encontrada solução adequada para a questão do realojamento”, sublinha a Polis. Carlos Fernandes justifica as ambiguidades sobre o seu caso: “Dei a morada da casa da bisavó da minha mulher, em Olhão, quando tirei o número de contribuinte - no ilhote não existe código postal” .

O deputado socialista, eleito pelo distrito de Faro considera, ao contrário do que afirma SPLRF, que “não está a ser assegurado o direito à habitação” para alguns dos desalojados. Por outro lado, entende que o plano de requalificação da ria Formosa “resume-se a deitar casas abaixo, sem que previamente tenha sido assegurado um plano de requalificação ambiental e financiamento para as pessoas que ficam desalojadas”. Do conjunto das 193 casas a remover, informa a SPLRF, apenas oito foram consideradas de “primeira e única habitação”, das quais cinco já foi encontrada alternativa de realojamento.

A presença do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, nesta quarta-feira, no Teatro das Figuras, em Faro, para apresentar a filosofia do Portugal 2020 – o novo pacote de fundos comunitários -  juntou os três casais de moradores desalojados que empunhavam cartazes onde se lia “Terrorismo social”. Em solidariedade, juntaram-se também outros dos proprietários de casas das ilhas do Farol, Hangares e praia de Faro, protestando: “As casas não são ilegais, foram construídas à vista de toda a gente”, gritou José Lezinho, com casa nos Hangares, pedindo ao governante para ser ouvido, o que não aconteceu. Os manifestantes ficaram à parte do edifício onde decorreu a cerimónia, barrados por cordão policial.