Problemas no concurso público das obras na Real Vinícola atrasa Casa de Arquitectura

A data para o novo concurso público será marcada esta terça-feira na reunião extraordinária da câmara de Matosinhos. Autarquia fala num atraso de dois meses para a execução da obra.

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Nuno Alexandre Mendes

A Câmara de Matosinhos diz querer agilizar o processo, mas é já certo que o prazo da execução da obra de instalação da Casa de Arquitectura no antigo edifício da Real Vinícola sofrerá um “ligeiro” atraso. Esse atraso prende-se com o facto de os candidatos ao primeiro procedimento concursal não terem cumprido os requisitos exigidos. Face a este incumprimento será lançado novo concurso público. A data do novo concurso será decidida esta terça-feira na reunião extraordinária da câmara de Matosinhos. 

Foram quatro os candidatos à empreitada para a instalação da Casa da Arquitectura no edifício Real Vinícola. Das quatro propostas, três deram entrada sem toda a documentação exigida para que a candidatura fosse considerada válida. A quarta foi submetida fora do prazo. Após análise das propostas, não cumprindo os requisitos, a autarquia considerou não existirem as condições necessárias para dar seguimento à adjudicação. Face a esta realidade será lançado novo concurso público nos mesmos termos do anterior.

O prazo para a realização dos trabalhos necessários para a adaptação do edifício à função de espaço de reserva, tratamento e exposição de obras e projectos de arquitectura será o mesmo: 4 meses. O orçamento disponível, 1 milhão e 970 mil euros, também se mantém.

O vereador da Cultura de Matosinhos, Fernando Rocha, diz que o novo concurso público será lançado o mais brevemente possível para que o atraso não se prolongue por mais do que um ou dois meses. Ainda este mês, diz, deverá ser iniciado o processo de recepção das novas candidaturas. Candidaturas essas que acredita serem realizadas também pelas mesmas entidades que se candidataram ao primeiro procedimento, até porque o que impediu o avanço da adjudicação afirma estar relacionado com uma falha, “não de projecto, mas de incumprimento na entrega de documentação exigida”. Contudo, não haveria outra solução que não fosse anular o primeiro concurso público. Sabendo, que há o perigo de “uma derrapagem no cumprimento dos prazos para a execução da obra” e consequentemente na abertura do novo espaço ao público, face aos incumprimentos referidos, a autarquia “é obrigada” a avançar com novo procedimento concursal.

Em Junho deste ano foi anunciada a inauguração da nova Casa da Arquitectura para a Primavera de 2017, com a exposição Poder Arquitectura, que terá como um dos focos os quatro Pritzkers com obra em território nacional: Álvaro Siza Vieira, Souto Moura, Paulo Mendes da Rocha e Rem Koolhaas. Este “contratempo” que deu origem a novo concurso público, de acordo com Fernando Rocha, poderá atrasar a obra em cerca de “um ou dois meses”. Inicialmente, Fevereiro era o mês previsto para o final das obras. “Agora deverão estar terminadas em Abril”, afirma. Ainda que o objectivo seja que o atraso desta empreitada não afecte a inauguração do novo espaço, opta por “ser prudente” e admite que a data de inauguração poderá sofrer um “ligeiro atraso”.   O vereador da Cultura da Câmara de Matosinhos prefere, por isso, não adiantar uma data exacta para a abertura do novo equipamento ao público.

A nova Casa da Arquitectura terá uma área com 4700 m2. O espaço, que terá nova morada no antigo edifício da Real Vinícola, tem como finalidade congregar num só local o tratamento dos arquivos de arquitectura e uma grande área expositiva que exibirá ao grande público colecções residentes e projectos expositivos próprios ou desenvolvidos em parceria com outras entidades.  A Casa da Arquitectura é, de acordo com a autarquia, um projecto de âmbito nacional dedicado à divulgação, ao arquivo e à valorização da arquitectura. No seu acervo estão já representados, entre outros, projectos e maquetas dos três Prémios Pritzker de língua portuguesa: Álvaro Siza Vieira, Eduardo Souto de Moura e Paulo Mendes da Rocha.    

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