A cidade do Porto tem oito unidades de saúde dedicadas aos cuidados primários que não têm condições e precisam de ser substituídas, algumas das quais “urgentemente”. A proposta que está em cima da mesa, depois de um estudo cujos resultados estão contidos na Carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários, é que estes espaços sejam substituídos por três outros, com melhores condições. O documento e as respectivas propostas vão estar em discussão pública, durante 60 dias.

A carta foi apresentada, esta terça-feira, na reunião da Câmara do Porto, pelo presidente da comissão de análise, o médico e ex-director da Administração Regional de Saúde do Norte, Fernando Araújo. No documento conclui-se que três unidades integradas no Centro de Saúde de Campanhã – as de Azevedo, do Ilhéu e de S. Roque da Lameira – não têm condições para continuar a prestar um serviço de qualidade aos utentes, pelo que devem ser “substituídas”. No caso de Azevedo, esta é mesmo classificada como “substituição urgente”, mas este é também o único caso em que os autores da carta prevêem que sejam mantidos alguns serviços de proximidade.

Na área abrangida pelo Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Oriental, a proposta apresentada é que as três unidades referidas sejam substituídas pela criação de uma única, com dois módulos, a instalar na antiga Escola Básica e Secundária do Cerco. A nova Unidade de Saúde do Cerco, disse Fernando Araújo, deverá custar 1,5 milhões de euros e poderá ficar pronta “no prazo de dois anos” – prazo também avançado para as outras estruturas propostas pela Carta. Contudo, defende-se que a unidade de Azevedo não desapareça completamente do local onde está ainda a funcionar.

Lembrando a “localização excêntrica desta zona urbana”, caracterizada por possuir “uma população pobre e excluída”, o documento defende que uma das opções a ser considerada é um entendimento entre a ARSN e a Câmara do Porto, para a aquisição do edifício alugado onde funciona a unidade de saúde e as respectivas obras profundas de adaptação. “Esta solução permitiria manter cuidados de proximidade a uma população pobre e excluída, dentro do conceito da reforma dos cuidados de saúde primários”, lê-se na carta.

De todos os espaços cuja substituição é recomendada pelo documento, o de Azevedo é o único em que se aconselha a manutenção de alguns serviços no próprio local. O encerramento definitivo do edifício já tinha sido travado, em Novembro de 2013, escassas semanas depois de Rui Moreira ter vencido as eleições autárquicas. Na altura, a ARSN anunciou que “por motivos relacionados com a segurança do edifício e como medida de precaução”, o espaço iria encerrar. Os protestos da população, envelhecida e carenciada e sem grandes opções de mobilidade, levaram a uma intervenção relâmpago, acordada entre o município, a administração regional e a Junta de Freguesia de Campanhã, que permitiu a realização de algumas obras e a manutenção da unidade de saúde aberta. Uma opção que, de acordo com a carta, deve ser mantida.

Já na zona do Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Ocidental, propõe-se a “substituição urgente” da Unidade de Saúde de Ramalde, que pertence ao Centro de Saúde de Aldoar, e de três unidades de saúde do Centro de Saúde da Batalha – as dos Guindais, de D. João IV e de Rodrigues de Freitas. É ainda proposta a substituição da Unidade de Seguros do Centro de Saúde da Carvalhosa.

Fernando Araújo explicou que a alternativa proposta é a criação de dois novos espaços – a Unidade de Saúde da Batalha, a instalar-se no edifício que fazia parte do Convento de Santa Clara (um processo já em curso), e que já funcionou como centro de saúde; e a Unidade de Saúde de Ramalde, que deveria ocupar o esqueleto de um edifício nunca concluído no Bairro das Campinas, que pertence à Câmara do Porto.

A adaptação desta ruína numa unidade de saúde é defendida há anos, mas nunca foi possível chegar-se a um acordo entre a autarquia e o Ministério da Saúde que permitisse desbloquear o processo. Na reunião de câmara desta terça-feira, Rui Moreira garantiu que o caso foi “claramente debatido” durante um almoço com o ministro da Saúde, Paulo Macedo, em que o autarca “mostrou disponibilidade para resolver este assunto”. Contudo, ressalvou, com a mudança do Governo em curso, e com a provável saída de Macedo, o processo poderá sofrer novo revés.

Fernando Araújo pediu uma “ampla” participação na discussão pública e garantiu que as mudanças propostas terão um custo global de cerca de “4,5 milhões de euros”, podendo estar implementadas ainda durante o ano de 2017. O especialista defendeu que esta proposta permitirá “que todos os utentes [do Porto] tenham médico de família” e que a cidade tenha “a resposta de mais elevada qualidade no país”. A proposta de abertura do período de discussão pública foi aprovada por unanimidade.

Quiosque de Mompilher para bebidas
O futuro do quiosque japonês do Largo de Mompilher pode ser decidido em breve. Álvaro Castro foi ontem à reunião do executivo da Câmara do Porto pedir que esta autorize a mudança de uso da estrutura classificada como imóvel de interesse público, para que este passe a ser um local de venda de bebidas. O investidor, que falava no tempo dedicado ao público, diz que anda desde Março de 2014 a tentar resolver o problema junto da câmara, já que esta tem de autorizar a mudança de uso do edifício privado, por ele estar classificado. A vice-presidente Guilhermina Rego disse que o queixoso tinha “toda a razão” e prometeu-lhe o agendamento de uma reunião com todos os serviços da autarquia que têm lidado com o assunto. Alvo de um incêndio em Junho de 2014, o quiosque tem estado a degradar-se desde então e Álvaro Santos disse mesmo que, caso consiga desbloquear o processo e assumir o futuro do quiosque, a estrutura terá “de ser retirada para que seja feito o restauro em estaleiro”.

Na reunião de câmara foi ainda aprovado, por unanimidade, o apoio de 120 mil euros que a Fundação Sindika Dokolo vai prestar à realização do Fórum do Futuro (70 mil euros), coordenado pelo pelouro da Cultura, e ao programa de arte pública (50 mil euros). O vereador Paulo Cunha e Silva disse que o último valor será para apoiar a instalação na cidade da obra “Três metáforas de árvores para uma árvore verdadeira”, de Alberto Carneiro, que deverá ser inaugurada no Largo de São Domingos ainda este ano. Cunha e Silva garantiu que “há a intenção da fundação de renovar anualmente” o apoio agora prestado, e realçou “a grande cortesia e gentileza” da fundação do empresário casado com Isabel dos Santos, por “não tentar impor um artista seu”. Quando, em Fevereiro, apresentou o programa de arte pública, o vereador disse que Alberto Carneiro era “um dos grandes artistas vivos da cidade”, frisando que ele “não tinha ainda uma obra no espaço público”.