A Câmara de Loulé vai investir meio milhão de euros em obras a realizar em todas as freguesias do concelho, no próximo ano — projectos que serão escolhidos pelos habitantes no quadro do primeiro Orçamento Participativo (OP) do município. A despesa total prevista no orçamento da autarquia deverá rondar este ano os 100 milhões de euros.

As 33 propostas de investimento selecionadas entre as muitas apresentadas foram apresentadas publicamente na quarta-feira à noite (três por freguesia) e a partir da próxima segunda-feira — até ao final de Setembro — os munícipes podem votar nos seus projectos favoritos, através de voto presencial ou electrónico.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente da autarquia, Hugo Nunes, explicou que o resultado da votação deverá ser conhecido em Outubro, para que os projectos vencedores sejam contemplados no orçamento municipal para 2015 e as obras possam avançar em Janeiro.

A criação de parques desportivos, de merendas e de lazer e a requalificação de estradas, caminhos e jardins públicos dominam as propostas que serão objecto de votação, havendo ainda projectos como a criação de uma pequena casa da cultura ou a colocação de um painel informativo na estação ferroviária de Loulé.

Hugo Nunes destacou o montante “significativo” envolvido, bem como o facto de o projecto ser deliberativo e não apenas consultivo, o que significa que os munícipes escolhem os projectos que vão ser mesmo executados.
“Todos os munícipes têm a garantia de que pelo menos um dos projectos da sua freguesia vai ser feito”, sublinhou o responsável, observando que até pode haver freguesias com mais do que um projecto executado, desde que o montante não ultrapasse o total previsto.

O valor mínimo por freguesia é de 22 mil euros, tendo a distribuição do valor total de 500 mil euros sido feita de acordo com critérios que cruzam o número de habitantes com a dimensão do território de cada freguesia.

As freguesias de Quarteira, Almancil, São Sebastião e São Clemente são as que vão receber investimentos mais avultados, observou o autarca, adiantando que todas as freguesias “terão obras até esgotar o valor atribuído”.
O prazo de execução dos projectos não pode ultrapassar os dois anos, uma vez que se trata de um processo que irá ser realizado anualmente, acrescentou o responsável.

Na distribuição do montante total, foram consideradas as onze antigas freguesias do concelho e não as actuais nove, fruto da recente reorganização administrativa do território. Os munícipes podem votar presencialmente e por SMS, enviando uma mensagem escrita para o número 4400 (gratuito) com o código do projecto preferido. Os munícipes podem votar em projectos de freguesias que não seja a sua.

A votação presencial terá lugar no edifício do Terminal Rodoviário, em Loulé. Será também possível votar numa urna itinerante que percorrerá as onze freguesias ao longo do mês de Setembro.