A excessiva poluição do ar na Avenida da Liberdade, em Lisboa, pode custar ao Estado 1,9 milhões de euros, mais 630 euros por dia até que a directiva europeia sobre qualidade do ar seja cumprida, disse nesta terça-feira o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.

O autarca justificava assim a necessidade da reforma do sistema de circulação no Marquês de Pombal e na Avenida da Liberdade, depois das críticas dos deputados na Assembleia Municipal de Lisboa perante o aumento do trânsito com as duas rotundas que entraram em funcionamento no domingo.

Tal como o PÚBLICO noticiou nesta terça-feira, os níveis de poluição naquela artéria da capital já excederam, desde Janeiro até agora, os limites admissíveis para todo o ano de 2012. Este ano já houve 59 dias em que a concentração de partículas - um dos principais poluentes urbanos - ultrapassou a média diária de 50 microgramas por metro cúbico, que é o limite fixado numa directiva europeia de 2008 acima do qual há riscos para a saúde. Segundo esta legislação, Portugal só pode ultrapassar aquele valor em 35 dias num ano.

A situação de incumprimento ainda não é definitiva, uma vez que os números registados na base de dados da Agência Portuguesa do Ambiente sobre a qualidade do ar ainda têm de ser validados. Além disso, Portugal pode invocar a ocorrência de fenómenos naturais - como o transporte de poeiras do deserto do Sara ou os fogos florestais - e descartar alguns dos dias de excesso de poluição.

A Avenida da Liberdade é, há vários anos, um eixo problemático em termos de poluição do ar. Em 2005, o limite diário para partículas foi ultrapassado num em cada dois dias. Os dados mais recentes mostram 88 violações em 2010 e 135 em 2011. Nesse ano, a Comissão Europeia entrou com um processo contra Portugal no Tribunal Europeu de Justiça. Segundo a Comissão, os valores-limite para partículas estavam a ser desrespeitados em alguns pontos da Área Metropolitana de Lisboa - incluindo a Avenida da Liberdade -, mas também em Braga e no Porto litoral. O tribunal ainda não decidiu.

Perante esta situação, António Costa considerou ser “um escândalo” que a “Carris continue a manter os seus autocarros mais poluentes a circular” na Avenida da Liberdade.

“Mas além da multa é importante a questão da saúde pública: temos de melhorar a qualidade do ar para aqueles que cá trabalham, vivem e que nos visitam”, afirmou o presidente de câmara.

Ontem, em declarações ao PÚBLICO, o vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva, explicou o que o grande objectivo das alterações à circulação na rotunda é ordenar o tráfego, sobretudo nos três eixos principais. "Com as mudanças quisemos dar mais tempo de verde nos semáforos da Fontes Pereira de Melo e da Avenida da Liberdade, duas artérias que congestionavam sempre que havia estrangulamentos na rotunda", explicou o vereador. O mesmo em relação à ligação da Avenida António Augusto de Aguiar à Rua Joaquim António de Aguiar. "São três eixos não servidos pelo túnel e quisemos melhorá-los."

"Havia uma série de toques, de choques entre os veículos. Muitos condutores faziam diagonais na rotunda, provocando engarrafamentos e pequenos acidentes. Espero que consigamos resolver isso com este novo modelo", acrescentou Nunes da Silva.

Na reunião da Assembleia Municipal desta terça-feira, os partidos à direita criticaram o novo sistema de circulação na rotunda e pediram à câmara que apresente os valores da qualidade do ar verificados na segunda-feira.

A deputada social-democrata Inês Dentinho lançou a discussão sobre o Marquês no período antes da ordem do dia da assembleia municipal, considerando que com o novo esquema de circulação a autarquia “criou um labirinto no coração da capital” e “instalou a confusão”.

Considerando que a medida falhou no objectivo, porque “o trânsito parado no ‘pára arranca’ no acesso à rotunda é mais poluente”, Inês Dentinho desvalorizou ainda o novo sistema de circulação em comparação com a obra do túnel do Marquês, medida do social-democrata Santana Lopes.

Também o CDS-PP sublinhou o tempo que os lisboetas perderam na segunda-feira de manhã no ‘pára arranca’ e os impactos que o trânsito poderá ter tido na qualidade do ar, apelando a que a câmara apresentasse os valores de poluição registados na zona durante a manhã do regresso às aulas.

“Quais os níveis de poluição ali ontem?”, questionou igualmente o deputado do MPT John Rosas, criticando o “calamitoso trânsito” de Lisboa e apelando à câmara para que “volte a pôr as coisas como estavam, que estavam muito bem que os lisboetas agradecem”.

Perante estas questões, António Costa deu as justificações apresentadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que indicam que os níveis de poluição na Avenida da Liberdade nas últimas semanas se deveram ao elevado número de incêndios e a poeiras provenientes do deserto do Sahara.

O novo esquema de circulação, que tem como principal objectivo reduzir a poluição na avenida, provocou na segunda-feira um trânsito caótico e longas filas, o que levou a autarquia a introduzir algumas alterações na medida no final do dia. A câmara aumentou o tempo de verde dos semáforos da rotunda exterior, clarificou os painéis informativos com as direcções, transferiu três carreiras de autocarros da rotunda exterior para a interior e abriu uma faixa de entrada na rotunda interior a quem vem à superfície da Rua Joaquim António de Aguiar.

As mudanças mereceram aplausos do Automóvel Clube de Portugal (ACP), que na sexta-feira tinha lançado um apelo aos condutores para que congestionassem a rotunda e a avenida. Tudo para que "a obra seja vista por todos e o seu erro seja vincado na estrada".

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, a associação considera que as alterações entretanto feitas pela câmara “permitem aos milhares de automobilistas um regresso à quase normalidade naquela zona de Lisboa”.

Ao contrário do que se passou na manhã de segunda-feira, hoje a circulação pela rotunda externa fazia-se tranquilamente e na rotunda interna circulavam muito mais carros do que ontem.

“Só a abertura da Rua Joaquim António de Aguiar para a rotunda interior permitiu de imediato escoar metade do problema rodoviário”, refere. Porém, para o ACP “há ainda muito a melhorar, nomeadamente na Rua Braamcamp e na Avenida Duque de Loulé”.