A Câmara do Porto já assumiu que não terá, neste mandato, comparticipação de fundos europeus para o projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão elaborado pelo Igespar, mas também não sabe quando poderá avançar com a alternativa prevista: pequenas obras para “lavar a cara” ao edifício.

O presidente da câmara, Rui Rio, chegou a indicar que estas obras, para as quais o município reservou 735 mil euros, poderiam avançar em Fevereiro, mas Março já está quase a chegar ao fim e a falta de um visto do Tribunal de Contas (TC) aos contratos programas com as empresas municipais não permite avançar uma data para o arranque dos trabalhos.

“As empresas municipais não podem realizar nenhum investimento enquanto o Tribunal de Contas não der o visto prévio aos contratos programas que estas têm de assinar com a Câmara do Porto”, esclarece, por escrito, o gabinete de imprensa da autarquia. A mesma fonte acrescenta que estes contratos foram entregues ainda em Dezembro ao TC, mas que este “decidiu não lhes conceder o visto prévio em Março”.

Em causa, segundo o município, está uma "alteração da lei” feita pelo Governo que implica “novos formalismos” nos referidos contratos. “A Câmara do Porto reformulou-os de acordo com os formalismos que o TC parece considerar indispensáveis e vai agora sujeitá-los de novo à Assembleia Municipal e, depois, de novo, ao TC”, explica o gabinete de imprensa.

Perante este impasse, a autarquia não aponta qualquer data para o arranque das obras previstas para o Bolhão, garantindo, contudo, que “a Câmara do Porto iniciará todos os investimentos previstos no seu orçamento logo que o TC der o seu visto prévio”.

Em Dezembro, Rui Rio afirmou aos jornalistas que o mercado iria sofrer trabalhos para “lavar a cara”, se ficasse claro que o projecto de reabilitação, orçado em cerca de 23 milhões de euros, não iria ter financiamento comunitário rapidamente. Os trabalhos passariam por “retirar os andaimes e escoras, dar uma pintadela e fazer pequenos arranjos”, esclareceu o autarca.

Ontem, no mesmo dia em que o município assumiu, à Lusa, que “o montante exigível” para reabilitar o Bolhão “não poderá ser assegurado na actual fase e aplicação dos fundos comunitários”, o candidato do PSD à Câmara do Porto, Luís Filipe Menezes, garantiu que, caso vença as eleições às autárquicas irá avançar com o concurso para a reabilitação do mercado no prazo de “dois meses”.

O projecto a aplicar será aquele que o arquitecto Joaquim Massena elaborou, a pedido da autarquia, já em 1998. Menezes prometeu ainda que os vendedores tradicionais do mercado ficarãoisentos do pagamento de renda durante o primeiro ano após a reabilitação e que o Bolhão estará aberto “24 horas”, conjugando a sua função tradicional com novas valências, que passam pela restauração e por ser um “centro de movida durante a noite”.